Execução de Título Judicial 0859412-65.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.441,26

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:48

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO em 07/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:53

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:48

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 13:07

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 13:08

18/02/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:16

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO em 07/04/2025 23:59.

24/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:59

Publicado Intimação em 17/03/2025.

18/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:31

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:10

Juntada de Petição de diligência

05/04/2024, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2024, 11:58

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:31

Expedição de Informações.

06/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2023, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859412-65.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA EXCUTADO: MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO Intimo a parte interessada a efetuar o pagamento das custas referente a expedição de novo mandado para o réu, bem como atualize os endereço do mesmo. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 17 de fevereiro de 2023. __________________________________________ TALES Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 9ª Vara cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 13:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.

16/12/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859412-65.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça/Correios retro, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recol Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Compromisso] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 19:31

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 19:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 10:47

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 13:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859412-65.2019.8.14.0301. REQUERENTE: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA REQUERIDO: MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO Considerando que o AR de intimação não retornou até o presente momento, intimo a parte interessada a, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas referentes à expedição de mandado bem como as custas referentes à diligência do Sr. Oficial de Justiça Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 9ª Vara cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:30

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 12:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

06/05/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2021, 11:48

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:09

Decorrido prazo de MANOEL D OLIVEIRA REIS NETO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:01

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:08

Decisão Interlocutória de Mérito

07/06/2021, 11:08

Conclusos para decisão

18/03/2021, 12:29

Juntada de Certidão

18/03/2021, 12:29

Juntada de Certidão

22/01/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/03/2020, 09:16

Conclusos para decisão

15/01/2020, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 07:37

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 13:08

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 13:07

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 20:51

Decisão

•30/03/2020, 09:16

Decisão

•01/04/2020, 14:14

Decisão

•07/06/2021, 11:08

Decisão

•09/07/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:10

Despacho

•13/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 10:11

Despacho

•18/02/2026, 11:45