Execução Fiscal 0013015-30.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.132,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO P GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:55

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 21/06/2022

22/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO P GONCALVES em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:47

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:31

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0013015-30.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2021, 21:34

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:55

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 09:39

Transitado em Julgado em 21/06/2022

22/06/2022, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO P GONCALVES em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:47

Documentos

Sentença

•26/10/2021, 21:34

Sentença

•06/05/2022, 12:30

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 08:32

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2022, 08:31

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0013015-30.2009.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2021, 21:34

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

12/10/2021, 22:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2021, 23:22

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 20:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 19:53

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/07/2021, 19:53

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:28

Remessa

08/07/2021, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:25

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:10

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

23/04/2014, 10:00

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 13:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2014, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2014, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2014, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 12:30

Remessa

17/02/2014, 12:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 11:01

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:41

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/09/2012, 12:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

SUSPENSO EM SECRETARIA

01/02/2010, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/01/2010, 10:38

SUSPENSAO DO PROCESSO

26/01/2010, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2010, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2010, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2009, 12:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

01/12/2009, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2009, 17:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/11/2009, 17:15

VINCULAÇÃO - suspensão

30/11/2009, 14:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091129483

27/11/2009, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 14:23

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 4295/09

11/03/2009, 16:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2009, 16:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 11:07

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2009, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/03/2009, 10:46

AUTUAÇÃO

06/03/2009, 07:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

04/03/2009, 08:32