Execução Fiscal 0008042-75.2013.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 6.156,15

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

O ESTADO

Autor

F MORAIS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 09:33

Determinação de arquivamento

15/05/2024, 14:04

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:56

Extinto o processo por desistência

11/08/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:44

Cancelada a movimentação processual

25/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de F MORAIS & CIA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:46

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 03/07/2024

04/07/2024, 09:33

Determinação de arquivamento

15/05/2024, 14:04

Conclusos para despacho

15/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 04:23

Documentos

Despacho

•21/01/2020, 15:04

Despacho

•19/05/2020, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:56

Extinto o processo por desistência

11/08/2023, 13:27

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:44

Cancelada a movimentação processual

25/03/2023, 21:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de F MORAIS & CIA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: F MORAIS & CIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JUIZO DE RETRATAÇÃO: MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO Nº: 0008042-75.2013.8.14.0015 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de apelação interposta pelo exequente ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos autos. A sentença é o ato compreendido pelo pronunciamento através do qual o juiz, com fundame

09/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 10:08

Conclusos para decisão

27/10/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:18

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2021, 13:09

Decorrido prazo de F MORAIS & CIA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/05/2021, 07:32

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:30

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 05:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 15:04

Conclusos para despacho

15/06/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 10:42

Processo migrado do Sistema Libra

13/07/2018, 08:42

OUTROS

03/07/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/06/2018, 16:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00080427520138140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 6017. - Justificativa: AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL-ART. 8º DA LEI 6.830/80-ART.172 § 2º DO CPC-LEI 1.060/50. - Ação Coletiva: N.

18/06/2018, 15:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:45

CONCLUSOS

30/11/2017, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2017, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/11/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/11/2017, 12:42

AGUARDANDO PETICAO

31/10/2017, 11:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170435955162

10/10/2017, 14:25

Remessa

10/10/2017, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2017, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/09/2017, 11:03

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

09/05/2017, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2017, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/02/2017, 13:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/09/2016, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2016, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2016, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 10:17

OUTROS

12/01/2016, 08:13

OUTROS

16/11/2015, 13:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2015, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2015, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2015, 09:35

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/10/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2015, 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/09/2015, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2015, 10:47

Mero expediente - Mero expediente

14/08/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2015, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2015, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2015, 12:23

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ACOMPANHA EXEC. FISCAL

17/04/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2015, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/01/2015, 09:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/09/2014, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 15:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2014, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2014, 11:44

OUTROS

30/06/2014, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2014, 12:25

CONCLUSOS

25/06/2014, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2014, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2014, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2014, 07:48

Remessa

29/05/2014, 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/05/2014, 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2014, 16:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2014, 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2014, 09:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE CASTANHAL, : GILSANDRO MAIA REIS

02/12/2013, 11:00

MANDADO(S) A CENTRAL

21/11/2013, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

21/11/2013, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2013, 10:10

CITACAO - CITACAO

21/11/2013, 10:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2013, 07:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2013, 11:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2013, 11:21

Mero expediente - Mero expediente

13/11/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 10:40

OUTROS

29/10/2013, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/10/2013, 11:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 13:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CASTANHAL, Vara: 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL, JUIZ RESPONDENDO: GUILHERME HENRIQUE BERTO DE ALMADA

23/10/2013, 13:37

Sentença

•28/05/2021, 07:32

Sentença

•25/08/2021, 08:42

Decisão

•23/04/2022, 10:08

Decisão

•04/03/2023, 15:19

Sentença

•11/08/2023, 13:27

Sentença

•19/09/2023, 14:56

Despacho

•15/05/2024, 14:04