Execução Fiscal 0002799-68.2004.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2004

Valor da Causa

R$ 64.688,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO INDT./RACOES

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO INDT./RACOES em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 21:06

Publicado Decisão em 06/08/2024.

07/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 22:52

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO INDT./RACOES em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 21:06

Publicado Decisão em 06/08/2024.

Documentos

Despacho

•13/03/2020, 08:50

Despacho

•25/04/2020, 18:45

07/08/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:23

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2023, 22:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 20:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO INDT./RACOES em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS EXECUTADO: AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO INDT./RACOES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JUIZO DE RETRATAÇÃO: MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO Nº: 0002799-68.2004.8.14.0015 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de apelação interposta pelo exequente ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos autos. A sentença é o ato compreendido pelo pronunciame

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 10:04

Conclusos para decisão

27/10/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:18

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2021, 12:48

Decorrido prazo de AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO INDT./RACOES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:41

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/05/2021, 07:32

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:30

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 04:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 08:50

Conclusos para despacho

15/06/2019, 13:50

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2018, 14:39

Mero expediente - Mero expediente

06/06/2018, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 12:53

CONCLUSOS

20/01/2017, 08:48

OUTROS

09/09/2016, 11:42

OUTROS

17/08/2016, 12:54

OUTROS

28/03/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2016, 16:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/03/2016, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2016, 15:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2016, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2016, 15:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2015, 12:28

Remessa

08/10/2015, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2015, 12:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2015, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2015, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2015, 08:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2015, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 09:34

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

22/09/2015, 09:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/09/2015, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2015, 14:07

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

09/09/2015, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2015, 13:53

OUTROS

08/09/2015, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 13:23

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro

04/09/2015, 10:53

Remessa - of. 2507/15- procuradoria geral do estado

04/09/2015, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2015, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2015, 10:49

Remessa - of. 2507/15- procuradoria geral do estado

04/09/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2015, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2015, 09:56

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/08/2015, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2015, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2015, 09:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2015, 09:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2014, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2013, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2012, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/07/2011, 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2010, 11:32

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2010, 10:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2010, 08:32

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2010, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2010, 11:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA PINHEIRO TRINDADE (55990), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (858513) no processo 00027998820048140015.

28/06/2010, 10:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte HUMBERTUS FERNANDES GUIMARAES (1250986) do processo 00027998820048140015.

28/06/2010, 10:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00027998820048140015: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada.

28/06/2010, 10:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2010, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

23/03/2010, 07:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 13 de intimar o autor a cerca da certidão do Sr. oficial de Justiça

05/03/2010, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na ( CAIXA 13 )

25/11/2009, 16:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa da Jessica p/ cumprimento

25/11/2009, 16:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da JESSICA- para despachar

23/11/2009, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEIVID DOS SANTOS NOVAES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

23/11/2009, 09:51

MANDADO CUMPRIDO

23/11/2009, 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA- para despachar

20/11/2009, 13:02

VINCULAÇÃO - REQUER A EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA DEVIDA BAIXA NO CADASTRO DE DIVIDA ATIVA, BEM COMO A EXCLUSÃO DA LIDE DA FIGURA DO DIRETOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA INCLUIDO INDEVIDAMENTE. 20-11-2009

20/11/2009, 12:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091007238

19/11/2009, 12:45

AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado c/ oficial de justiça saiu o mandado em 03/11/2009 ( armario 03 pilha de aguardando mandado )

04/11/2009, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/11/2009, 08:17

CITACAO E PENHORA

04/11/2009, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 12:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

03/11/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2009, 18:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KLÉBIA SILVIA NOGUEIRA NUNES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

29/10/2009, 13:02

DESPACHO

23/10/2009, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2009, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para despacho.. Recebido por: ANTONIA HELOIZE TORRES DA SILVA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

15/09/2009, 11:13

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 334092932- Alteração de Classe- Antiga :5274 Execucao- TpVara 12 FAZENDA PÚBLICA, AUTARQUIAS - Justificativa : classe errada

14/09/2009, 12:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 334092932- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo :R$ 24.745,09 - Justificativa : valor autualizado

14/09/2009, 11:59

VINCULAÇÃO

04/09/2009, 15:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004944

03/09/2009, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2009, 10:36

AS PARTES - Processo retirado pelo Procurador da Fazenda Pública do Estado do Pará. Dr. José Galhardo Martins Carvalho, contendo de 01 a 08 fls.. Recebido por: SANTINA TERRA PIMENTEL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

06/08/2009, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Cx. n.º 09 - INTIMAR AUTOR

09/06/2009, 09:16

OUTROS - PROCESSO NA CAIXA Nº 06 DE EXECUÇÃO FISCAL ARMARIO 06 (OBS.SAN)

27/05/2009, 14:13

DESPACHO

17/04/2009, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2009, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - C O R R E I Ç A O

16/04/2009, 15:17

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusão

30/06/2008, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2008, 14:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

27/06/2008, 09:11

MANDADO NÃO CUMPRIDO

27/06/2008, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/06/2008, 08:41

CITACAO E PENHORA

19/06/2008, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2008, 13:19

MANDADO(S) A CENTRAL - encaminhado a central de mandados. Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

18/06/2008, 11:21

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

27/10/2004, 12:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

21/10/2004, 11:51

Sentença

•28/05/2021, 07:32

Sentença

•25/08/2021, 08:41

Decisão

•23/04/2022, 10:04

Decisão

•04/03/2023, 15:17

Decisão

•11/10/2023, 14:58

Decisão

•02/08/2024, 14:00