Execução Fiscal 0002137-70.2005.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2005

Valor da Causa

R$ 3.262,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

J.D. DOS SANTOS COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

J. D. DOS SANTOS COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 02:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:05

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 23:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de J.D. DOS SANTOS COMERCIO - ME em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:46

Todas as movimentações(166)

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

18/02/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 02:36

Documentos

Documento de Migração

•20/02/2019, 15:53

Documento de Migração

•20/02/2019, 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:05

Cancelada a movimentação processual

18/10/2023, 10:27

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 23:57

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de J.D. DOS SANTOS COMERCIO - ME em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: J.D. DOS SANTOS COMERCIO - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JUIZO DE RETRATAÇÃO: MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO Nº: 0002137-70.2005.8.14.0015 Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de apelação interposta pelo exequente ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos autos. A sentença é o ato compreendido pelo pronunciamento através do qual o j

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 10:14

Conclusos para decisão

27/10/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:45

Decorrido prazo de J.D. DOS SANTOS COMERCIO - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:46

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/05/2021, 07:33

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:30

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 04:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 10:44

Conclusos para despacho

18/11/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2019, 16:23

Processo migrado do Sistema Libra

20/02/2019, 15:54

REMESSA INTERNA

30/01/2019, 11:35

REMESSA INTERNA

30/01/2019, 11:34

REMESSA INTERNA

22/01/2019, 15:59

REMESSA INTERNA

10/01/2019, 15:42

Remessa - Remessa

11/12/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2018, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021372420058140015: - Competência Antiga: 26, Competência Nova: 13. - O asssunto 10559 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10559 para 9149. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/12/2018, 10:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021372420058140015: - O asssunto 5971 foi removido. - O asssunto 10559 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5971 para 10559. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/12/2018, 10:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021372420058140015: - O asssunto 10531 foi removido. - O asssunto 5971 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10531 para 5971. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/12/2018, 10:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021372420058140015: - O asssunto 5971 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5971 para 10531. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/12/2018, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021372420058140015: - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/12/2018, 09:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021372420058140015: - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/12/2018, 09:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

10/12/2018, 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021372420058140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5971 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5971. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/12/2018, 09:50

OUTROS

07/11/2018, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2018, 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2018, 15:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2018, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2018, 16:37

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2018, 09:20

Remessa - DEVOLVIDA

30/07/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2018, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180303959453

30/07/2018, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2018, 11:27

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/07/2018, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2018, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2018, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2017, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/11/2017, 09:46

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

30/11/2017, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2017, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2017, 08:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2017, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/11/2017, 08:22

Mero expediente - Mero expediente

16/11/2017, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2017, 12:34

CONCLUSOS

13/11/2017, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2017, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2017, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

01/11/2017, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/10/2017, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2017, 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017, 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/10/2017, 16:22

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2017, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2017, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170440279228

13/10/2017, 13:30

Remessa - OF. 1195/17- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

13/10/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2017, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170440031005

13/10/2017, 12:37

Remessa

13/10/2017, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2017, 12:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2017, 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/09/2017, 15:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2017, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2017, 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2017, 08:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2017, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2017, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 14:32

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2017, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 09:45

AGUARDANDO TRÂNSITO

31/05/2017, 09:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2017, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170199593807

17/05/2017, 09:59

Remessa

17/05/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 09:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/03/2017, 09:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/02/2017, 12:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2017, 09:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/01/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2017, 09:05

OUTROS

09/09/2016, 11:24

OUTROS

28/03/2016, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2016, 17:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2016, 17:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2016, 17:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2016, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2016, 15:27

Remessa

19/01/2016, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2016, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2015, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2013, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/12/2012, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2011, 12:57

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/09/2010, 15:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:53

VINCULAÇÃO

16/12/2009, 12:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091008072

15/12/2009, 10:28

AGUARD. RETORNO DE AR - Processo aguardando AR. Expedido em: 23/09/09- Pilha de execução fiscal.

24/09/2009, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na mesa da Jéssica.

14/09/2009, 16:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Processo na mesa da Klébia para Certificar.

14/09/2009, 10:41

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. Nº 03 - DIVERSOS, apenso no proc. 20051001188-2.

15/07/2009, 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Cx. n.º 08 - INTIMAR AUTOR

09/06/2009, 09:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ARMARIO 06 NA CAIXA DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 05

13/05/2009, 16:17

DESPACHO

17/04/2009, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2009, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CORREIÇÃO

16/04/2009, 10:58

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusão

01/10/2008, 14:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

01/10/2008, 10:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/10/2008, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/07/2008, 08:21

CITACAO E PENHORA

14/07/2008, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2008, 13:08

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

10/07/2008, 12:52

AUTUAÇÃO

14/09/2005, 09:49

CITACAO E PENHORA

11/08/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2005, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

04/08/2005, 13:15

Acórdão

•20/03/2019, 16:31

Acórdão

•22/05/2019, 19:16

Despacho

•22/01/2020, 10:44

Despacho

•06/04/2020, 11:34

Sentença

•28/05/2021, 07:33

Sentença

•25/08/2021, 08:46

Decisão

•23/04/2022, 10:14

Decisão

•04/03/2023, 15:16

Decisão

•18/10/2023, 14:05

Decisão

•04/08/2025, 11:19