Execução Fiscal 0002149-84.2005.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2005

Valor da Causa

R$ 2.040,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DE CARVALHO FONSECA

OAB/PA 15471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PAULO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

LUNA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ

CPF

Reu

ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ

CPF

Reu

LUNA & CIA. LTDA.

Reu

ZELIAO LUNA ALENCAR

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 05:38

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de LUNA & CIA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ZELIAO LUNA ALENCAR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 08:42

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:06

Todas as movimentações(174)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 16:37

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 13:40

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2020, 11:32

Despacho

•01/07/2020, 18:48

31/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 05:38

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:10

Decorrido prazo de LUNA & CIA LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de ZELIAO LUNA ALENCAR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 08:42

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/02/2026, 10:13

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:39

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de ZELIAO LUNA ALENCAR em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:03

Decorrido prazo de LUNA & CIA LTDA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 00:39

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 11:01

Conclusos para decisão

23/04/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2024, 17:08

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 02/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 02/07/2024 23:59.

27/07/2024, 11:53

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 18:27

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 13:48

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 13:48

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 13:48

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 12:28

Juntada de Carta

03/06/2024, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 13:49

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 10:00

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de LUNA & CIA. LTDA. em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LUNA & CIA. LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JUIZO DE RETRATAÇÃO: MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO Nº: 0002149-84.2005.8.14.0015 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de apelação interposta pelo exequente ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos autos. A sentença é o ato compreendido pelo pronunciamento através do qual o juiz, com fundamento em

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 10:15

Conclusos para decisão

28/10/2021, 11:32

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 02:00

Decorrido prazo de LUNA & CIA. LTDA. em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:05

Publicado Sentença em 31/08/2021.

20/09/2021, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 14:12

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/05/2021, 09:57

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 15:11

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:06

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 11:32

Conclusos para despacho

15/06/2019, 13:31

Processo migrado do Sistema Libra

21/06/2018, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 09:50

CONCLUSOS

20/01/2017, 08:51

OUTROS

09/09/2016, 11:42

OUTROS

30/06/2016, 09:40

OUTROS

20/05/2016, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2016, 17:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2016, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2016, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016, 09:19

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

07/04/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2016, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2016, 11:16

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

05/04/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2016, 11:06

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

07/08/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2015, 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/08/2015, 10:05

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2015, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:58

OUTROS

16/06/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 14:20

OUTROS

02/05/2013, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2011, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00021496120058140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

22/09/2010, 08:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo no armario de ferro pilha 11

08/06/2010, 15:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - revisar

17/05/2010, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da Leticia

06/05/2010, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2010, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANTINA TERRA PIMENTEL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

06/05/2010, 12:50

À UNAJ - Recebido por: SANTINA TERRA PIMENTEL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

03/05/2010, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - aguardando custas

03/05/2010, 12:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - cumprir

30/04/2010, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da Klebia foi vinculado petiçaõ. ( pilha 01)

23/02/2010, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA- para despachar

25/01/2010, 13:51

VINCULAÇÃO - REQUER QUE V. EXA. SE DIGNE A DETERMINAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 135, III DO CTN C/C 4º, V, DA LEF, A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ,EM NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DE EMPRESA EXECUTADA, PARA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO POSSA TER O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO, ATE A SATISFAÇÃO TOTAL DO CRÉDITO EXEQUENTE. 25-01-2010

25/01/2010, 13:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000654

22/01/2010, 16:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - proc. na mesa da Klébia ( pilha 05 )

16/01/2010, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA - para despachar

23/11/2009, 14:42

VINCULAÇÃO

23/11/2009, 13:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091007321

20/11/2009, 13:05

AGUARDANDO PRAZO - processo aguardando prazo foi juntado o AR em 30/10/2009 - armario 04 pilha 02 de execução

30/10/2009, 17:05

AGUARD. RETORNO DE AR - Processo aguardando AR- arm 07 pilha de execução fiscal.

22/09/2009, 16:33

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - Processo na mesa do Edynaldo

15/09/2009, 08:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2009, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2009, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

02/09/2009, 11:07

MANDADO CUMPRIDO

02/09/2009, 11:07

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. 02 EX. fiscal. Para Cumprimento.

14/08/2009, 15:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/06/2009, 09:53

CITACAO E PENHORA

29/06/2009, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2009, 09:42

OUTROS - PROCESSO NA CX. 03 DE EXECUÇÃO FISCAL aguardando mandado com oficial de justiça

26/06/2009, 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARINA DIONISIO - CENTRAL DE MANDADOS.

26/06/2009, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo para encaminhar mandado à Central.

24/06/2009, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO NA MESA DO EDYNALDO - CAIXA DE MANDADOS A CENTRAL

09/06/2009, 12:43

OUTROS - PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO NA MESA DO EDY AO LADO DO COMPUTADOR

28/04/2009, 10:33

DESPACHO

22/04/2009, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2009, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - C O R R E I Ç A O

16/04/2009, 15:46

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusão

11/06/2008, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/06/2008, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

10/06/2008, 09:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/06/2008, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/05/2008, 08:40

CITACAO E PENHORA

30/05/2008, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2008, 10:36

MANDADO(S) A CENTRAL - encaminhado a central de mandados. Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

29/05/2008, 09:02

AUTUAÇÃO

14/09/2005, 09:49

CITACAO E PENHORA

01/09/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2005, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

04/08/2005, 14:09

Sentença

•25/05/2021, 09:57

Sentença

•27/08/2021, 14:12

Decisão

•23/04/2022, 10:15

Decisão

•23/09/2022, 15:48

Decisão

•16/10/2023, 13:49

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:46

Decisão

•06/08/2025, 11:01

Despacho

•26/02/2026, 15:06