Execução Fiscal 0004554-25.2007.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2007

Valor da Causa

R$ 16.949,85

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:10

Arquivado Provisoriamente

15/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:16

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0004554-25.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N° 1671, PROCURADORIA GERALD O ESTADO, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: ROD. BR 316, KM 65, ENTRE AV PRESIDENTE VARGAS E AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Apeú, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-650 DECISÃO Considerando ausência de

11/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:53

Todas as movimentações(151)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:10

Arquivado Provisoriamente

15/05/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/03/2020, 08:50

Despacho

•25/04/2020, 18:35

15/05/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:16

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0004554-25.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, N° 1671, PROCURADORIA GERALD O ESTADO, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: ROD. BR 316, KM 65, ENTRE AV PRESIDENTE VARGAS E AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Apeú, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-650 DECISÃO Considerando ausência de

11/10/2023, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:53

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Decorrido prazo de CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:11

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JUIZO DE RETRATAÇÃO: MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO Nº: 0004554-25.2007.8.14.0015 Assunto: [Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de apelação interposta pelo exequente ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos autos. A sentença é o ato compreendid

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 10:15

Conclusos para decisão

28/10/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 11:25

Decorrido prazo de CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 13:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 17:43

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 06:52

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 06:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 08:50

Conclusos para despacho

15/06/2019, 13:28

Processo migrado do Sistema Libra

20/06/2018, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2018, 12:53

Mero expediente - Mero expediente

06/06/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2018, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2018, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2018, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2017, 13:50

CONCLUSOS

20/01/2017, 09:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2016, 13:46

Remessa

31/08/2016, 10:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160352861034

31/08/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 10:26

OUTROS

26/01/2016, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2016, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2016, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2016, 10:23

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

30/11/2015, 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 18:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/09/2015, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2015, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

13/08/2015, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2015, 13:18

OUTROS

16/12/2014, 11:20

OUTROS

16/06/2014, 09:30

OUTROS

31/07/2013, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2013, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/07/2013, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2013, 09:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/07/2013, 11:56

Remessa

24/07/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

03/05/2013, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

02/05/2013, 13:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/12/2012, 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/12/2012, 08:28

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 10:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

14/11/2012, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/10/2012, 11:32

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

27/09/2012, 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 15:41

A CORREGEDORIA - Gabinete do mutirão.

04/09/2012, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:42

OUTROS

14/08/2010, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2010, 09:43

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2010, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/07/2010, 17:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL CORDEIRO PERACCHI (1338601), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 00045540920078140015.

06/07/2010, 17:30

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (31460) do processo 00045540920078140015.

06/07/2010, 17:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/06/2010, 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/06/2010, 07:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2010, 13:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:51

À UNAJ - calculo das custas.

14/06/2010, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - certificar

04/06/2010, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA- para despachar pilha nº 02

28/05/2010, 10:25

VINCULAÇÃO - APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANEJADA POR CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE MM. JUÍZO. 28-05-2010, ORIGINAL

28/05/2010, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2010, 08:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101005955

27/05/2010, 12:45

VINCULAÇÃO - VEM, RESPEITOSAMENTE,APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DA EXCECÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANEJADA POR CEPAL ARTEFATO DE CONCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA, CONFORME DETERMINAÇÃO DESTE MM. JUÍZO. VIA FAX. 24-05-2010

24/05/2010, 08:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 702490832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101005713

21/05/2010, 09:01

VINCULAÇÃO - REQUER DILAÇÃO DO PRAZO. 28-04-2010 PETIÇÃO ORIGINAL

28/04/2010, 09:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004454

27/04/2010, 16:00

VINCULAÇÃO - RERQUER DILAÇÃO DO PRAZO. 23-04-2010.; VIA FAX

23/04/2010, 14:49

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 302903252 Alteracao de Protocolo:

23/04/2010, 12:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101004314

23/04/2010, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca de Certidão do Sr. Oficial de Justiça.. Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

16/04/2010, 07:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na pilha de execução fiscal - pilha 02 de int. o autor. Armario 07

15/04/2010, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 11 de exeução fiscal vai cls.

05/03/2010, 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX 03.EX. Fiscal. CUMPRIR DECISÃO/DESPACHO-Intimar o exequente.

13/08/2009, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Cx. n.º 04 - Cumprir decisão/despacho

09/06/2009, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa nº 02 de execução fiscal armario Nº 07

26/03/2009, 15:45

DESPACHO

26/03/2009, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2009, 09:07

OUTROS - CORREIÇÃO

20/03/2009, 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

01/10/2008, 10:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO

01/10/2008, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do EDYNALDO

28/04/2008, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

24/04/2008, 14:58

DESPACHO

24/04/2008, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2008, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2008, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - proc. encaminhado a Dra Valdeíse Bastos. Recebido por: VALDEISE MARIA RAMOS BASTOS - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

31/03/2008, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/01/2008, 08:17

CITACAO E PENHORA

30/01/2008, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2008, 08:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

29/01/2008, 11:59

CITACAO, PENHORA E AVAL

22/01/2008, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2008, 13:06

AUTUAÇÃO

18/12/2007, 05:02

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL

03/12/2007, 17:46

Sentença

•08/07/2021, 17:43

Decisão

•23/04/2022, 10:15

Decisão

•04/03/2023, 16:01

Decisão

•10/10/2023, 16:53