Execução Fiscal 0000536-58.2007.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2007

Valor da Causa

R$ 3.062,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS DE CARVALHO FONSECA

OAB/PA 15471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ

CPF

Reu

PAULO ALEXANDRE DA SILVA

CPF

Reu

ZELIAO LUNA ALENCAR

CPF

Reu

JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ

Reu

LUNA E CIA LTDA.

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 09/05/2025

16/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de LUNA E CIA LTDA. em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de ZELIAO LUNA ALENCAR em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 01:47

Publicado Sentença em 20/03/2025.

22/03/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:16

Todas as movimentações(185)

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 09/05/2025

16/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/01/2020, 14:42

Despacho

•27/05/2020, 20:21

11/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:45

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de LUNA E CIA LTDA. em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de ZELIAO LUNA ALENCAR em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 10/04/2025 23:59.

24/04/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 01:47

Publicado Sentença em 20/03/2025.

22/03/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:16

Julgada procedente a impugnação à execução de

18/03/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 14:34

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023, 09:28

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/03/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2023, 15:39

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:10

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:10

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:10

Decorrido prazo de LUNA E CIA LTDA. em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:10

Decorrido prazo de ZELIAO LUNA ALENCAR em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:10

Publicado MANDADO em 10/05/2022.

10/05/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ, PAULO ALEXANDRE DA SILVA, ZELIAO LUNA ALENCAR, JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ, LUNA E CIA LTDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA JUIZO DE RETRATAÇÃO: MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL PROCESSO Nº: 0000536-58.2007.8.14.0015 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de apelação interposta pelo exequente ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos au

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2022, 10:14

Conclusos para decisão

27/10/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de ZELMA LUNA ALENCAR CRUZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:43

Decorrido prazo de LUNA E CIA LTDA. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:43

Decorrido prazo de PAULO ALEXANDRE DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR ARRAIS DA CRUZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:42

Decorrido prazo de ZELIAO LUNA ALENCAR em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:44

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/05/2021, 07:32

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:30

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 05:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 14:42

Conclusos para despacho

15/06/2019, 13:47

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2018, 16:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2018, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2018, 08:36

CONCLUSOS

30/11/2017, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2017, 09:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2017, 18:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2017, 16:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2017, 16:03

AGUARDANDO PETICAO

11/09/2017, 15:41

AGUARDANDO PETICAO

11/05/2017, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 09:18

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

03/05/2017, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170173848746

03/05/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2017, 09:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/11/2016, 12:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/09/2016, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2016, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/08/2016, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:27

OUTROS

11/05/2016, 15:52

OUTROS

25/01/2016, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2016, 10:21

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

30/11/2015, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/08/2015, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2015, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2015, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 10:30

OUTROS

27/03/2015, 11:30

OUTROS

27/03/2015, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2015, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2015, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2015, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/03/2015, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2015, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2015, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2015, 14:24

Remessa - JUNTAMENTE COM OS AUTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

16/03/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2015, 11:21

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

16/01/2015, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/09/2013, 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/05/2013, 12:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/04/2013, 11:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/04/2013, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2013, 13:33

Remessa

05/04/2013, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/04/2013, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2013, 13:16

A FAZENDA PÚBLICA

23/11/2012, 15:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/09/2012, 14:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/09/2012, 13:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/09/2012, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CASTANHAL, : ELMA CARINA DA COSTA LUZ

28/03/2012, 12:22

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2012, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL

28/03/2012, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2012, 15:07

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2012, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2012, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2012, 10:57

CITACAO - CITACAO

23/03/2012, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/03/2012, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2012, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

23/03/2012, 09:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2012, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2012, 14:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2012, 14:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2012, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2012, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2011, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 15:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROC. MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO (1344470), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1339025) no processo 00005362020078140015.

06/10/2010, 10:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte TATIANA SELIGMANN LEDO (1203302) do processo 00005362020078140015.

06/10/2010, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00005362020078140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

06/10/2010, 10:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 07 de execução fiscal Armario 07

07/06/2010, 16:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa de execução fiscal nº 02de diversos

12/02/2010, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - proc.na caixa de execução fiscal ( caixa 09 )

16/01/2010, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo no arm. 04 prat. 01 pilha 01 de execução

19/09/2009, 14:06

CONCLUSO EM SECRETARIA - processo em conclusao na prateleira N] 02 pilha Nº 02

14/07/2009, 08:08

VINCULAÇÃO -

13/07/2009, 13:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003570

10/07/2009, 14:03

OUTROS - PROCESSO NA CAIXA 01 AGUARDANDO RETORNO DO AR E MANIFESTAÇÃO (OBS. SAN)

02/06/2009, 13:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CORREIOS - MESA DA SAN

29/05/2009, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa de papelão embaixo mesa SANTINA

06/04/2009, 12:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - com EDYNALDO prédio Anexo

27/03/2009, 08:35

DESPACHO

23/03/2009, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 11:27

OUTROS - CORREIÇÃO

18/03/2009, 14:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - mesa do EDYNALDO

04/04/2008, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

02/04/2008, 13:36

DESPACHO

02/04/2008, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2008, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2008, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PROC. ENCAMINADO A mM JUIZA DRA VALDEISE BASTOS . Recebido por: VALDEISE MARIA RAMOS BASTOS - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

01/04/2008, 10:39

EM CONCLUSÃO - processo de EXECUÇÃO FISCAL- conclusão

05/03/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 09:33

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: KEILA MARCIA CRUZ DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

16/07/2007, 15:34

MANDADO CUMPRIDO

16/07/2007, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/07/2007, 10:09

CITACAO E PENHORA

09/07/2007, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2007, 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

05/07/2007, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2007, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

05/07/2007, 09:08

CITACAO, PENHORA E AVAL

04/07/2007, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2007, 10:21

AUTUAÇÃO

27/02/2007, 04:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL

14/02/2007, 13:50

Despacho

•28/05/2020, 10:06

Sentença

•28/05/2021, 07:32

Sentença

•25/08/2021, 08:43

Decisão

•23/04/2022, 10:14

Decisão

•04/03/2023, 15:39

Decisão

•09/11/2023, 14:34

Sentença

•18/03/2025, 14:16

Decisão

•20/07/2025, 09:37