Procedimento Comum Cível 0801537-45.2022.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 21.504,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães

Partes do Processo

MARIA PIEDADE DA SILVA

CPF

Autor

JEANE HOLANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249

CNPJ

Reu

RAFAEL SILVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

VIVIANY ALMEIDA LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA

OAB/PA 26739·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA

OAB/PA 26738·CPF·Representa: Autor

JOSE WILSON ALVES DE LIMA SILVA

OAB/PA 26738·CPF·Representa: Réu

RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA

OAB/PA 26739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA PIEDADE DA SILVA

CPF

Autor

JEANE HOLANDA DOS SANTOS

CPF

Reu

RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249

CNPJ

Reu

RAFAEL SILVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

VIVIANY ALMEIDA LOUREIRO

CPF

Reu

MARIA PIEDADE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de decisão

11/03/2026, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

03/07/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 11:30

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 09:41

Todas as movimentações(109)

Juntada de decisão

11/03/2026, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/05/2022, 06:58

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:55

13/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:58

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

03/07/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:24

Juntada de Petição de apelação

11/06/2025, 11:30

Publicado Sentença em 22/04/2025.

23/04/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

18/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 00:41

Julgado procedente o pedido

17/04/2025, 00:41

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:47

Publicado Certidão em 08/04/2025.

10/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de certidão

08/01/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2025, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 08:50

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 16:30

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 13:45

Publicado Decisão em 25/09/2024.

28/09/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024

28/09/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/09/2024, 13:18

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249 em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 04:02

Decorrido prazo de JEANE HOLANDA DOS SANTOS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:16

Conclusos para decisão

17/09/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 12:18

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 16:10

Publicado Sentença em 05/08/2024.

06/08/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2024, 12:38

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de MARIA PIEDADE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 13:45

Publicado Decisão em 04/07/2024.

05/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2024, 19:26

Conclusos para decisão

24/11/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:28

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0801537-45.2022.8.14.0039 DESPACHO Vistos Ante o requerimento de expedição de ofícios, formulado na petição ID 98402963, especifique a autora quais órgãos e concessionárias públicas se refere, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Paragominas, data conforme o sistema. MÍRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Substituta respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:35

Cancelada a movimentação processual

16/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:44

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 01:51

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 01:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 09:02

Conclusos para decisão

13/07/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 09:40

Decorrido prazo de RAFAEL SILVEIRA DA SILVA 55647634249 em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:51

Decorrido prazo de JEANE HOLANDA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:51

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2022, 23:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2022, 23:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2022, 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2022, 23:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2022, 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2022, 23:21

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA PIEDADE DA SILVA Endereço: Av. Professor Manoel P. da Silva, 202, Bairro: Tropical, Residencial Morada do Sol, CEP: 68.628-566, Paragominas –PA 1º Réu: RAFAEL SILVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Gilberto Rodrigues, S/N, Q 13 L 11,Bairro: Promissão III, CEP: 68628-520, Paragominas-PA 2ª Réu: JEANE HOLA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Ação de Indenização cumulada com tutela de urgência Processo n.: 0801537-45.2022.814.0039

09/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:45

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:45

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 12:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2022, 06:58

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 16:24

Conclusos para decisão

06/04/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:40

Decisão

•12/09/2022, 09:02

Despacho

•16/11/2023, 17:35

Decisão

•02/07/2024, 19:26

Sentença

•01/08/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:18

Decisão

•23/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:45

Sentença

•17/04/2025, 00:41

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:26

Decisão

•12/08/2025, 10:11

Acórdão

•18/12/2025, 22:24

Todos os documentos(17)

Decisão

•04/05/2022, 06:58

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 09:40

Decisão

•12/09/2022, 09:02

Despacho

•16/11/2023, 17:35

Decisão

•02/07/2024, 19:26

Sentença

•01/08/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 12:18

Decisão

•23/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:45

Sentença

•17/04/2025, 00:41

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:26

Decisão

•12/08/2025, 10:11

Acórdão

•18/12/2025, 22:24

Acórdão

•19/12/2025, 14:33

Petição

•06/03/2026, 12:06