Execução Fiscal 0859178-20.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.901,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAUSTO AUGUSTO RAMOS BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Juntada de Certidão

20/11/2023, 19:08

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 06/06/2022

08/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de FAUSTO AUGUSTO RAMOS BARROS em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 22:22

Decorrido prazo de FAUSTO AUGUSTO RAMOS BARROS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:16

Juntada de relatório de custas

18/05/2022, 08:30

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0859178-20.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 09:28

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

20/11/2023, 19:08

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 10:02

Transitado em Julgado em 06/06/2022

08/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de FAUSTO AUGUSTO RAMOS BARROS em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:47

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•26/10/2018, 22:40

Despacho

•16/04/2020, 18:45

Decisão

•15/02/2021, 10:58

Intimação de Decisão

•12/03/2021, 21:03

Sentença

•17/02/2022, 09:28

Sentença

•06/05/2022, 13:06

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legal

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06/06/2022, 22:22

Decorrido prazo de FAUSTO AUGUSTO RAMOS BARROS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:16

Juntada de relatório de custas

18/05/2022, 08:30

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0859178-20.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 09:28

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência

09/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 21:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2021, 10:58

Conclusos para decisão

28/01/2021, 10:08

Juntada de Petição de termo de ciência

13/01/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/01/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

03/01/2021, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 18:45

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:13

Cancelada a movimentação processual

19/03/2020, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2019, 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 22:40

Conclusos para decisão

19/10/2018, 10:24

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 13:20