Execução Fiscal 0002317-41.2014.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2014

Valor da Causa

R$ 64.476,87

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS NOTAVIES - IBAMA

Autor

IBAMA

Autor

H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS

CNPJ

Reu

H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS ME MADEIRA CRUZEIRO DO SUL

Reu

HELIO ALVES FEITOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BRAGA DE CASTRO ESTRELA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:01

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:53

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS ME MADEIRA CRUZEIRO DO SUL em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS ME MADEIRA CRUZEIRO DO SUL em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:44

Publicado Decisão em 03/12/2024.

08/12/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:59

Todas as movimentações(86)

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:01

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:57

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 11:57

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:14

Decorrido prazo de H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS ME MADEIRA CRUZEIRO DO SUL em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS ME MADEIRA CRUZEIRO DO SUL em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:44

Publicado Decisão em 03/12/2024.

08/12/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:25

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:27

Decorrido prazo de IBAMA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão

21/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 09:37

Conclusos para decisão

05/07/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 20:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 08:52

Juntada de Certidão

28/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de H A FEITOZA COMERCIAL DE MADEIRAS ME MADEIRA CRUZEIRO DO SUL em 23/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:51

Publicado EDITAL em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: EXECUTADO: HÉLIO ALVES FEITOZA VALOR DA CAUSA R$: 64.476,87 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) ALINE CRISTINA BREIA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Itupiranga 0002317-41.2014.8.14.0025 EXECUÇÃO FISCAL

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:13

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição

03/05/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 15:10

Processo migrado do sistema Libra

06/12/2021, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 14:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00023174120148140025: Munic pio atualizado: 3705 - O asssunto 10395 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10395 para 6017. - Justificativa: DISTRIBUIÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL EXECUÇÃO FÍSCAL/OUTRAS MULTAS E DEMAIS SANÇÕES - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVAS . - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 08:56

OUTROS

19/10/2021, 09:50

OUTROS

08/10/2021, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2021, 13:42

PROCURADORIA FEDERAL

27/08/2021, 11:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

27/08/2021, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:00

OUTROS

05/08/2021, 12:09

OUTROS

28/06/2021, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/06/2021, 13:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/06/2021, 08:58

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/06/2021, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 08:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/03/2021, 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2021, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 11:26

CONCLUSOS

11/01/2021, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 14:39

CONCLUSOS

11/11/2019, 14:35

CERTIDAO - CERTIDAO

11/11/2019, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2019, 14:33

CONCLUSOS

27/06/2019, 11:45

CONCLUSOS

10/05/2019, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2019, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2019, 09:42

CONCLUSOS

20/02/2018, 13:21

CONCLUSOS

04/07/2017, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2017, 12:18

A SECRETARIA

17/02/2017, 10:06

À UNAJ

13/01/2017, 12:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2016, 11:10

A SECRETARIA

28/11/2016, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2016, 08:52

CONCLUSOS

18/08/2016, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2014, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITUPIRANGA, Vara: VARA UNICA DE ITUPIRANGA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ITUPIRANGA, JUIZ RESPONDENDO: JONAS DA CONCEICAO SILVA

22/05/2014, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

22/05/2014, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

22/05/2014, 13:53

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/05/2014, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2014, 08:59

Remessa - DISTRIBUIÇÃO DE PETIÇÃO

07/05/2014, 08:59

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:53

Decisão

•14/12/2023, 09:37

Decisão

•27/05/2024, 14:22

Decisão

•29/11/2024, 10:25

Decisão

•02/07/2025, 08:53

Decisão

•09/12/2025, 11:01