Execução Fiscal 0000904-66.2015.8.14.0054 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 896,80

Órgão julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 15/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:41

Publicado Decisão em 23/09/2025.

24/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:24

Conclusos para decisão

03/04/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:21

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 15/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:41

Publicado Decisão em 23/09/2025.

24/09/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•13/09/2021, 13:46

Documento de Migração

•13/09/2021, 13:46

21/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2025, 11:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:40

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:24

Conclusos para decisão

03/04/2025, 18:43

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:36

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:21

Juntada de despacho

07/03/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Apelação Cível (processo nº 0000904-66.2015.8.14.0054) interposta pelo ESTADO DO PARÁ, contra MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS, em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única de São João do Araguaia, nos autos da Ação de Execução Fiscal, ajuizado pelo Apelante. A referida sentença extinguiu o processo sem resolução do mérito, em razão da ausência de recolhimento da

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2022, 09:54

Juntada de Ofício

01/08/2022, 09:53

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 04:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/07/2022, 15:13

Conclusos para decisão

13/07/2022, 18:14

Juntada de Certidão

13/07/2022, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:51

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000904-66.2015.8.14.0054. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS ATO ORDINATÓRIO (Provimentos nºs. 006/2006-CJRM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, São João do Araguaia/PA, CEP: 68.518-000, Fone (94) 3379-1136 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

24/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:34

Decorrido prazo de MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000904-66.2015.8.14.0054. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARIO CEZAR SOBRAL MARTINS Senhor(a) Advogado(a)/Procurador(a), De ordem do Excel PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:17

Juntada de Certidão

19/10/2021, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009046620158140054: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

13/09/2021, 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009046620158140054: - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

13/09/2021, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 10:50

Extinção - Extinção

12/08/2021, 10:50

CONCLUSOS

01/12/2020, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2020, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2020, 08:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 08:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 08:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2019, 15:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190463698616

07/11/2019, 15:31

Remessa

07/11/2019, 15:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/09/2019, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 13:00

Remessa - Remessa

10/09/2019, 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/08/2019, 13:29

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM EXECUÇÃO FISCAL

27/08/2019, 13:12

À UNAJ

26/08/2019, 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2019, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 13:12

CONCLUSOS

17/05/2018, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2018, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2018, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2018, 10:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180026343028

24/01/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2018, 13:10

Remessa

24/01/2018, 13:10

A FAZENDA PÚBLICA

20/10/2017, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/10/2017, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009046620158140054: - Valor de causa inserido: 896.8. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

21/09/2017, 12:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/09/2017, 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2017, 13:58

Mero expediente - Mero expediente

21/08/2017, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2016, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2016, 11:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160252751214

24/06/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2016, 11:02

Remessa

24/06/2016, 11:02

REMESSA INTERNA

24/05/2016, 14:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2016, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2016, 15:15

REMESSA INTERNA

02/02/2016, 09:46

AGUARD. REMES. DISTRIB.

10/12/2015, 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/11/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2015, 11:03

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2015, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/03/2015, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: LUCIANO MENDES SCALIZA

24/03/2015, 10:28

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 14:36

Decisão

•25/07/2022, 15:13

Despacho

•09/08/2022, 22:29

Despacho

•31/07/2023, 15:40

Despacho

•01/08/2023, 09:22

Decisão

•21/12/2024, 22:43

Decisão

•23/12/2024, 13:27

Decisão

•18/09/2025, 16:40

Decisão

•21/09/2025, 11:11