Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003699-71.2015.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 13:23

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2023, 12:20

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:21

Processo Desarquivado

24/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de POLINTER PA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:25

Arquivado Provisoramente

25/10/2022, 12:51

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/10/2022, 12:43

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

25/10/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:57

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:53

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

06/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

09/08/2022, 09:26

Documentos

Documento de Migração

•20/09/2021, 13:33

Documento de Migração

•20/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•20/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•20/09/2021, 13:34

Documento de Migração

•20/09/2021, 13:36

Documento de Migração

•20/09/2021, 13:36

Despacho

•28/10/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:17

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 08:50

Despacho

•31/01/2022, 14:35

Despacho

•01/02/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 15:42

Acórdão

•05/05/2022, 08:56

Certidão

•09/05/2022, 10:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h