Execução de Título Extrajudicial 0133626-02.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 35.205,41

Órgão julgador

11ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 12:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 15:56

Publicado Sentença em 11/12/2025.

11/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 02:39

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:28

Publicado Decisão em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:25

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 12:14

Juntada de Certidão

17/03/2026, 12:12

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 15:56

Publicado Sentença em 11/12/2025.

Documentos

Petição Inicial

•23/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•23/02/2022, 16:01

11/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

11/12/2025, 02:39

Julgado improcedente o pedido

09/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:41

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:28

Publicado Decisão em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 15:25

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:01

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 13:32

Juntada de identificação de ar

27/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO em 21/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 14:18

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 09:05

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:03

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:18

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Nome: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP Endereço: TRAV. SAMUCA LEVY 10, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-365 EXECUTADO: MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO Nome: MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO Endereço: desconhecido DESPACHO Como requer ao id. 62674543. Belém-PA, 6 de j TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0133626-02.2015.8.14.0301

07/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:26

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:09

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP RÉU: EXECUTADO: MARIA ANTONIETA BEZERRA FALCAO ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 10, § 2°, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e regis TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Estabelecimentos de Ensino] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 13:20

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 16:02

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 13:03

REMESSA INTERNA

22/10/2021, 13:03

Remessa

13/09/2021, 10:09

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:21

Remessa - O DOCUMENTO NÃO SE TRATA DE MANDADO A SER DISTRIBUÍDO DIRETAMENTE POR ESTA CENTRAL DE MANDADOS (CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO), POIS TAMBÉM CONTÉM ORDEM PARA ATO CONSTRITIVO, DEVENDO SER ENCAMINHADO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DO FÓRUM DESTA COMARCA, CONFORME O ART. 12 (§ único) DO PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 009/2019-CJRMB/CJCI E ART. 2º DO PROVIMENTO EM CONJUNTO Nº 002/2017-CJRMB/CJCI. PORTANTO, DEVOLVEMOS PARA DEVIDO FIM DE DIREITO.

09/03/2020, 13:47

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2020, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 13:10

CITACAO - CITACAO

09/03/2020, 13:10

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

09/03/2020, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020, 13:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

09/03/2020, 13:04

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

09/03/2020, 13:04

OUTROS

28/02/2020, 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/02/2018, 14:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2018, 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/09/2017, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2017, 12:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2017, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2017, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2017, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2017, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2017, 09:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 09:43

Remessa

01/09/2017, 09:43

AGUARDANDO REMESSA

10/08/2017, 18:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

07/08/2017, 13:44

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - levado pel adv. LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES, OAB/PA 11902. FONE: 32126022. AUTOS COM 26 FLS.

07/08/2017, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/08/2017, 13:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

20/06/2017, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2017, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/06/2017, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

08/06/2017, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 16:31

CONCLUSOS

15/03/2017, 13:35

CONCLUSOS

10/03/2017, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2017, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2017, 11:57

OUTROS

03/03/2017, 13:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170082256593

03/03/2017, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170082256593

03/03/2017, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2017, 12:37

Remessa

03/03/2017, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2017, 12:37

VISTAS AO ADVOGADO - fone 32126022

02/03/2017, 13:38

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/02/2017, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/02/2017, 12:09

Mero expediente - Mero expediente

30/01/2017, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 12:05

CONCLUSOS

27/01/2017, 09:10

CONCLUSOS

23/01/2017, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2017, 13:47

OUTROS

13/01/2017, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2017, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2017, 13:45

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/10/2016, 14:37

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2016, 14:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/10/2016, 14:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/10/2016, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2016, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/10/2016, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2016, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

15/07/2016, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2016, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

08/07/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2016, 08:31

CONCLUSOS

25/01/2016, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2016, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/01/2016, 11:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

16/12/2015, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2015, 10:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

26/11/2015, 18:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2015, 18:23

Documento de Migração

•23/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•23/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•23/02/2022, 16:01

Documento de Migração

•23/02/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 13:20

Despacho

•06/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 13:32

Decisão

•30/04/2025, 10:42

Sentença

•09/12/2025, 10:49