Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005847-59.2019.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Mojú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

ANDREY DOS SANTOS CUNHA

CPF 549.***.***-91

Reu

RAFAEL SILVA E SILVA

Reu

ANDRENILSON BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

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11/02/2023, 10:17

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11/02/2023, 10:16

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11/02/2023, 10:13

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18/08/2022, 12:32

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

18/08/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 10:53

Juntada de Outros documentos

25/07/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

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Conclusos para despacho

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Cancelada a movimentação processual

08/07/2022, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA. ART. 157, §2º, INCISO II E §2º-A, INCISO I, DO CPB, POR 02 (DUAS) VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. IN DUBIO PRO REO. TESE REJEITADA. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. RECONHECIMENTO DO ACUSADO NA DELEGACIA POR FOTOGRAFIA. RECONHECIMENTO EM AUDIENCIA. CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. RELEVÂNCIA PROBANTE. PRO

09/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2022, 20:02

Juntada de Certidão

17/12/2021, 09:50

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 12:01

Documentos

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•16/12/2021, 11:47

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Despacho

•11/02/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 19:46

Despacho

•11/03/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 12:35

Acórdão

•03/05/2022, 12:32

Certidão

•06/05/2022, 16:32

Despacho

•12/07/2022, 23:43

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