Execução Fiscal 0019219-90.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.889,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO DA C OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/12/2023, 10:55

Apensado ao processo 0832972-90.2023.8.14.0301

30/03/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 12/07/2022

28/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 22:00

Decorrido prazo de BENEDITO DA C OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de BENEDITO DA C OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:34

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:29

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:38

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

27/12/2023, 10:55

Apensado ao processo 0832972-90.2023.8.14.0301

30/03/2023, 10:34

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 12/07/2022

28/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 22:00

Documentos

Intimação

•09/05/2022, 00:00

Intimação

•09/05/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2022, 22:00

Decorrido prazo de BENEDITO DA C OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Decorrido prazo de BENEDITO DA C OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2022, 11:42

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 13:34

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:29

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:38

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019219-90.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO DA C OLIVEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019219-90.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO DA C OLIVEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:24

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:21

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 18:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 14:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 14:54

REMESSA INTERNA

13/10/2021, 14:13

Remessa

05/10/2021, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/10/2021, 08:34

Remessa

05/10/2021, 08:33

AGUARD. RETORNO DE AR

01/09/2021, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2021, 08:41

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

01/09/2021, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2021, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2021, 13:37

CERTIDAO - CERTIDAO

24/08/2021, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 12:21

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

24/08/2021, 12:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

24/08/2021, 12:19

À UNAJ

22/07/2021, 08:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/03/2021, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/03/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 09:42

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

01/03/2021, 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/02/2021, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2021, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/01/2021, 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

26/01/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2020, 12:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2020, 12:11

Remessa

17/11/2020, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:00

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

13/06/2019, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2019, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2019, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2019, 14:03

AGUARDANDO PETICAO

07/06/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2019, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2019, 14:56

Remessa

30/04/2019, 14:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 11:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 10:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/04/2019, 10:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/04/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 10:18

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 12:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/05/2018, 11:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

08/05/2018, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2018, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2018, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2018, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2018, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: equivoco duplicidade

19/02/2018, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:40

Remessa

19/02/2018, 10:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 10:37

Remessa

19/02/2018, 10:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:37

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2017, 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2017, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 13:53

Remessa

07/04/2017, 13:53

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 16:10

Remessa

02/03/2017, 16:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 08:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2016, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:48

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:33

Remessa

20/04/2016, 14:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/12/2012, 11:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2012, 11:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2012, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

19/07/2012, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/07/2012, 09:53

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 10:35

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 10:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009/2010

08/03/2010, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 10:59

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 08:57

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citaçao correio 5693/09

05/05/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:00

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:17

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

08/04/2009, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2009, 10:16

A FAZENDA PÚBLICA

21/11/16, 10:55