Execução Fiscal 0860333-24.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.436,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA S CORTINHAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 06/06/2022

10/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:54

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 08:52

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA S CORTINHAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 22:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA S CORTINHAS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 06/06/2022

10/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/10/2022 23:59.

16/10/2022, 04:54

Juntada de Petição de termo de ciência

06/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/11/2019, 15:21

Despacho

•11/03/2021, 17:15

Decisão

•27/04/2021, 15:04

Intimação de Decisão

•30/04/2021, 12:52

Sentença

•18/02/2022, 07:59

Sentença

•06/05/2022, 13:35

Decisão

•11/08/2022, 08:52

Intimação de Decisão

•19/08/2022, 11:20

Intimação de Decisão

•04/10/2022, 13:52

04/10/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 08:52

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA S CORTINHAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:12

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 22:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA S CORTINHAS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Juntada de identificação de ar

28/05/2022, 06:27

Publicado Sentença em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0860333-24.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 07:59

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 13:46

Expedição de Decisão.

30/04/2021, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2021, 15:04

Conclusos para decisão

11/04/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 17:15

Conclusos para despacho

05/03/2021, 11:19

Cancelada a movimentação processual

05/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2020, 17:15

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 20:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 07:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2019, 15:21

Conclusos para decisão

18/11/2019, 13:06

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 11:42