Execução de Título Extrajudicial 0803990-52.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 80.166,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ROSANGELA RODRIGUES FREIRE

CPF

Autor

MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLITON VENTURA DA SILVA

OAB/PA 18667·CPF·Representa: Autor

DANIELLE RODRIGUES VILARINS

CPF·Representa: Autor

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO

OAB/PA 28285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/04/2026, 13:09

Desentranhado o documento

15/04/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:43

em cooperação judiciária

10/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:41

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 09:46

Todas as movimentações(131)

Expedição de Ofício.

23/04/2026, 13:57

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 23:55

Despacho

•08/09/2021, 23:51

15/04/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/04/2026, 13:09

Desentranhado o documento

15/04/2026, 13:09

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:43

em cooperação judiciária

10/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

01/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:41

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:20

Homologada a Transação

23/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/03/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 16:56

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2025, 13:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por MARIO BOTELHO VIEIRA em/para 10/12/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

10/12/2025, 13:53

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 17:37

Juntada de Informações

02/12/2025, 10:06

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2025

08/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:17

Audiência de Conciliação designada em/para 10/12/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

07/11/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 01:44

em cooperação judiciária

06/11/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 21:31

Conclusos para decisão

29/10/2025, 10:23

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/09/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 23:07

Juntada de Petição de certidão

05/08/2025, 23:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 09:34

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 08:13

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 22:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/03/2025, 13:27

Juntada de Certidão

13/03/2025, 13:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/03/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:27

Publicado Decisão em 10/03/2025.

11/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025

09/03/2025, 02:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 20:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:54

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 14:12

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 14:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

07/11/2024, 14:11

Publicado Decisão em 03/10/2024.

04/10/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 11:01

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 14:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira.

02/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 18:21

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 13:46

Conclusos para decisão

01/10/2024, 13:46

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:23

Publicado Despacho em 26/06/2023.

26/06/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0803990-52.2021.8.14.0005 DESPACHO R. H. 1- Considerando a petição da parte executada (ID 88039606), à Secretaria a fim de que certifique quanto à interposição dos embargos à execução e em que efeito foram recebidos. 2- Após, voltem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 19:09

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 13:30

Conclusos para despacho

19/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2023, 19:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/02/2023, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:36

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

10/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:14

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:14

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 19/10/2022 23:59.

25/10/2022, 05:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/10/2022, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/10/2022, 09:53

Publicado Decisão em 26/09/2022.

26/09/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Nome: ROSANGELA RODRIGUES FREIRE Endereço: Rua Lucindo Câmara, 4936, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-064 Executados: Nome: MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA Endereço: Rua Belem, 74, JARDIM INDEPENDENTE 1, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-620 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803990-52.2021.8.14.0005 Vistos, Defiro a gratuidade de justiça à autora. 1. Trat

23/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 15:24

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 11:48

Conclusos para decisão

22/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:21

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: ROSANGELA RODRIGUES FREIRE Requerido (a): EXECUTADO: MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803990-52.2021.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao pedido de justiça gratuita, observo que há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Isto Posto, RESOLVO: 1- Intime-se a parte a

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 21:05

Conclusos para decisão

04/05/2022, 13:09

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 13:09

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 04:25

Decorrido prazo de MAYSA UCHOA CASTELO BRANCO DA SILVA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:25

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES FREIRE em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:25

Publicado Despacho em 13/09/2021.

23/09/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:51

Apensado ao processo 0803852-85.2021.8.14.0005

09/09/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 23:51

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/09/2021, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 23:55

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 18:22

Conclusos para decisão

30/08/2021, 18:22

Despacho

•09/09/2021, 09:51

Decisão

•05/05/2022, 21:05

Decisão

•06/05/2022, 13:37

Decisão

•22/09/2022, 15:24

Despacho

•22/06/2023, 19:09

Sentença

•28/11/2023, 08:28

Decisão

•01/10/2024, 18:21

Decisão

•06/03/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:27

Decisão

•06/11/2025, 01:44

Decisão

•10/12/2025, 13:57

Sentença

•23/03/2026, 13:20

Decisão

•10/04/2026, 10:43

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/09/2021, 23:55

Despacho

•08/09/2021, 23:51

Despacho

•09/09/2021, 09:51

Decisão

•05/05/2022, 21:05

Decisão

•06/05/2022, 13:37

Decisão

•22/09/2022, 15:24

Despacho

•22/06/2023, 19:09

Sentença

•28/11/2023, 08:28

Decisão

•01/10/2024, 18:21

Decisão

•06/03/2025, 20:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:27

Decisão

•06/11/2025, 01:44

Decisão

•10/12/2025, 13:57

Sentença

•23/03/2026, 13:20

Decisão

•10/04/2026, 10:43

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 13:10