Execução Fiscal 0019405-16.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2009

Valor da Causa

R$ 4.207,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA LUCIA O DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 15/06/2022

24/06/2022, 08:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA O DA COSTA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA O DA COSTA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:08

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019405-16.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA LUCIA O DA COSTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:44

Expedição de Carta.

06/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:21

Todas as movimentações(179)

Juntada de Certidão

24/11/2023, 17:30

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 08:58

Transitado em Julgado em 15/06/2022

24/06/2022, 08:58

Decorrido prazo de MARIA LUCIA O DA COSTA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:48

Decorrido prazo de MARIA LUCIA O DA COSTA em 31/05/2022 23:59.

Documentos

Intimação de Sentença

•04/02/2022, 13:21

04/06/2022, 03:08

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019405-16.2009.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA LUCIA O DA COSTA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juiz(a) de Direito da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

09/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:44

Expedição de Carta.

06/05/2022, 13:44

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:21

Processo migrado do sistema Libra

15/11/2021, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 18:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2021, 14:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/11/2021, 14:54

REMESSA INTERNA

30/09/2021, 16:04

Remessa

29/09/2021, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2021, 08:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2021, 08:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/08/2021, 11:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 08:50

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/08/2021, 08:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/08/2021, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 08:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 13:32

AGUARDANDO PETICAO

14/07/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2021, 12:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2021, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210126829934

01/07/2021, 12:15

Remessa

01/07/2021, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119494891

23/06/2021, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 14:21

Remessa

23/06/2021, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/04/2021, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 12:12

Por decisão judicial - Por decisão judicial

10/03/2021, 12:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/03/2021, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

01/03/2021, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2021, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/02/2021, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/02/2021, 11:02

Remessa

09/02/2021, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2020, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2020, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/10/2020, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 16:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 16:42

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/01/2020, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 13:58

Remessa

30/01/2020, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:56

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

27/08/2018, 10:58

PREPARACAO DE MANDADO

27/08/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2018, 10:41

OUTROS

07/08/2018, 09:39

OUTROS

25/07/2018, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2018, 13:17

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 12:49

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/06/2018, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2018, 09:39

AGUARDANDO REMESSA

22/05/2018, 13:41

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2018, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2018, 09:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2018, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 10:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2018, 10:29

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2018, 10:29

OUTROS

14/05/2018, 08:56

OUTROS

05/03/2018, 07:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2018, 08:05

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2018, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2018, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

26/02/2018, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2018, 10:48

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2017, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/11/2017, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2017, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2017, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2016, 07:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2016, 16:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2016, 16:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2016, 16:58

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2016, 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2016, 16:19

Remessa

10/08/2016, 16:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2016, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2016, 10:57

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2016, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 06:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:53

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2016, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2016, 14:37

Remessa

09/05/2016, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2016, 14:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 09:04

A FAZENDA PÚBLICA

11/04/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 08:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2016, 08:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2016, 07:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

15/03/2016, 07:08

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/01/2012, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/01/2012, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/11/2011, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/11/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2011, 11:46

Remessa

10/11/2011, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2011, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2011, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2011, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : MARCOS PAULO LEAL BORGES

13/10/2011, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00087701-72 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM. Justificativa: a errada

13/10/2011, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

13/10/2011, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/10/2011, 10:08

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2011, 09:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

28/01/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2011, 09:08

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/01/2011, 09:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

08/03/2010, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 10:16

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 12:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PROVIDENCIAR OUTROS - citação correio- 5632/09

05/05/2009, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009, 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2009, 12:10

CITACAO 25A. VARA

28/04/2009, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/04/2009, 09:43

AUTUAÇÃO

23/04/2009, 06:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

08/04/2009, 13:01