Apelação / Remessa Necessária 0020096-06.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 22.787,05

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS

OAB/PA 18478·CPF·Representa: Réu

MARIA IZABEL ZEMERO

OAB/PA 24610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA - IGEPPS

Terceiro

IGEPREV/PA

Terceiro

IGEPREV

Terceiro

IGEPRVE/PA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS COELHO MARTINS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

10/09/2020, 10:53

Baixa Definitiva

10/09/2020, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COELHO MARTINS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 07:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2020, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:32

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

10/09/2020, 10:53

Baixa Definitiva

10/09/2020, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 03/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•28/08/2019, 12:58

Decisão

•04/09/2019, 13:08

21/07/2020, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COELHO MARTINS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 07:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

11/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2020, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/05/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 17:32

Conclusos para despacho

13/05/2020, 17:08

Conclusos para julgamento

09/01/2020, 11:08

Juntada de Petição de parecer

10/12/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 11:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/09/2019, 13:08

Conclusos para decisão

02/09/2019, 12:36

Movimento Processual Retificado

02/09/2019, 12:35

Conclusos para despacho

29/08/2019, 10:22

Movimento Processual Retificado

29/08/2019, 10:22

Conclusos ao relator

28/08/2019, 14:01

Recebidos os autos

28/08/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 13:50

Decisão

•06/09/2019, 11:40

Despacho

•13/05/2020, 17:32

Acórdão

•11/06/2020, 13:53