Execução Fiscal 0001586-29.2011.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDespacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 96.491,96

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10550

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 23/08/2023

25/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:09

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 03:50

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001586-29.2011.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD. 8, LOTE 7/8, PROCURADORIA, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-330 Nome: AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 516, ANDAR 2, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO OAB: PA4572 Endereço: 15 DE A

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:20

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 20:10

Todas as movimentações(71)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10550

16/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 23/08/2023

25/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Decorrido prazo de AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP em 25/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 22:30

Despacho

•31/05/2023, 19:08

Sentença

•30/06/2023, 14:20

26/07/2023, 09:09

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 03:50

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001586-29.2011.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD. 8, LOTE 7/8, PROCURADORIA, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-330 Nome: AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 516, ANDAR 2, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO OAB: PA4572 Endereço: 15 DE A

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:20

Declarada decadência ou prescrição

30/06/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2023, 14:20

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 20:10

Publicado Despacho em 02/06/2023.

04/06/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0001586-29.2011.8.14.0032 Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: FOLHA 31, QD. 8, LOTE 7/8, PROCURADORIA, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-330 Nome: AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP Endereço: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 516, ANDAR 2, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO OAB: PA4572 Endereço: 15 DE A

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 19:08

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:54

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:19

Decorrido prazo de AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP em 17/05/2022 23:59.

28/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 17:47

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001586-29.2011.8.14.0032. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP Advogado(s) do reclamado: ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO, HERON DE SOUSA COELHO, PEDRO GILSON VALERIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes atravé Intimação -

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 22:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 15:38

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 00:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015867520118140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10550 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10550 para 11783. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA.. Associação/Atualização de Processos Externos: 00015862920118140032.

03/10/2021, 23:59

MIGRACAO

30/09/2021, 09:17

MIGRACAO

29/09/2021, 13:23

MIGRACAO

24/08/2021, 10:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015867520118140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10550. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00015862920118140032.

19/08/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 08:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 08:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/02/2016, 14:05

Determinação - Determinação

27/01/2016, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2016, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2015, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2015, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 08:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 13:10

Remessa - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA.

03/08/2015, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 13:10

A FAZENDA PÚBLICA - Processo remetido a Procuradoria da Fazenda Nacional, Seccional de Santarém, conforme Ofício nº 069/2015-SJ.

26/06/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 10:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/06/2015, 10:05

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/05/2013, 17:58

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/06/2012, 13:36

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015867520118140032.

14/06/2012, 11:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO (48435), que representa a parte AGENCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING MIRANTE LTDA E EPP (6076832) no processo 00015867520118140032.

14/06/2012, 11:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA (5906864) do processo 00015867520118140032.

14/06/2012, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA (877380), que representa a parte A UNIAO - A FAZENDA NACIONAL (4914388) no processo 00015867520118140032.

14/06/2012, 11:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/05/2012, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/05/2012, 08:28

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2011, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2011, 07:19

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

06/12/2011, 10:20

DESPACHO

05/12/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2011, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2011, 06:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

02/12/2011, 11:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 32001 - Vara Unica de Monte Alegre . Usuario: 12345677

02/12/2011, 09:01