Embargos de Declaração Cível 0806982-48.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá

Partes do Processo

SUELEN CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB/PA 361008·CPF·Representa: Autor

IANDRA CAROLINNE SANTOS SILVA

OAB/PA 30825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de carta

15/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 22:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de carta

11/07/2025, 10:23

Desentranhado o documento

11/07/2025, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:04

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/08/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 06/08/2025

07/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de carta

Documentos

Despacho

•20/04/2021, 09:41

Despacho

•21/10/2021, 14:56

15/07/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:19

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 22:54

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de carta

11/07/2025, 10:23

Desentranhado o documento

11/07/2025, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:26

Conclusos para decisão

15/05/2025, 13:32

Juntada de Certidão

15/05/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 16:50

Expedição de Carta.

09/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de TECLA SERVICE CENTER LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/05/2025, 13:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:21

Expedição de Carta.

22/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2025, 10:54

Expedição de Carta.

16/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 17:51

Conhecido o recurso de SUELEN CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 840.977.442-91 (RECORRENTE) e não-provido

16/04/2025, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Retirado

26/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 19:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual

03/10/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2022, 09:36

Recebidos os autos

02/06/2022, 10:28

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 10:28

Sentença

•06/05/2022, 15:33

Documento de Comprovação

•11/05/2022, 10:19

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 18:28

Acórdão

•16/04/2025, 11:22

Acórdão

•11/07/2025, 09:28