Execução de Título Extrajudicial 0839369-05.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.253,05

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete TANIA BATISTELLO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:35

Juntada de petição

12/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839369-05.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE DO RIO - CONDOMÍNIO CLUBE EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando a interposição de recurso inominado e contrarrazões conforme certidão (ID.111147548), encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento, com as homenagens deste juízo. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:24

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:03

27/10/2025, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 13:13

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 09:35

Juntada de petição

12/08/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0839369-05.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE DO RIO - CONDOMÍNIO CLUBE EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando a interposição de recurso inominado e contrarrazões conforme certidão (ID.111147548), encaminhem-se os autos à Turma Recursal para julgamento, com as homenagens deste juízo. 2. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:24

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2024, 12:29

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839369-05.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0839369-05.2022.8.14.0301, em que CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE move em desfavor de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO, de ordem deste juízo, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para, querendo, oferecer as contrarrazões ao recurso inominado, ID.108111192, interposto pela parte reclamante, no prazo de lei, por meio de advogado devidamente habilitado. Belém, 28 de fevereiro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: Nome: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1084, Ap 1301, Umarizal, BELÉM - PA - CEP: 66050-110 Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 24/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:03

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE DO RIO - CONDOMÍNIO CLUBE. EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº 0839369-05.2022.8.14.0301. Vistos, etc. A parte Exequente opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeito modificativo contra a sentença de ID 103363671. Como se sabe, o CPC assim dispõe sobre o instituto manejado: “Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decis

07/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 10:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 09:06

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839369-05.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0839369-05.2022.8.14.0301, em que CON TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:09

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO. EMBARGADO: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº 0839369-05.2022.8.14.0301. Vistos, etc., Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora afirmando que a decisão que apreciou a exceção de pré-executividade padece de contradição e omissão. Registre-se que o Condomínio Autor/Embargado também apresentou Em

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 09:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/10/2023, 08:44

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 08/06/2022 23:59.

01/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 05/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 05/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 27/04/2023 23:59.

14/07/2023, 22:50

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 02/05/2023 23:59.

14/07/2023, 16:54

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839369-05.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO RECLAMANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE RECLAMADO: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0839369-05.2022.8.14.0301, em que CO

18/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839369-05.2022.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO RECLAMANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE RECLAMADO: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0839369-05.2022.8.14.0301, em que CO

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:12

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº 0839369-05.2022.8.14.0301 EXEQUENTE/EXCEPTA: CONDOMÍNIO DO ED. MIRANTE DO RIO – CONDOMÍNIO CLUBE EXECUTADA/EXCIPIENTE: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO DECISÃO Vistos, etc., Dispensado o relatório, conforme disposto no art. 38 da Lei 9.099/95. De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial, a Exceção de Pré-Executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisito

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:25

Conclusos para decisão

10/04/2023, 08:09

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:11

Audiência Una realizada para 15/12/2022 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

19/12/2022, 08:54

Juntada de Outros documentos

19/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 26/10/2022 23:59.

07/11/2022, 04:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 26/10/2022 23:59.

07/11/2022, 04:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO em 19/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 19/10/2022 23:59.

06/11/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839369-05.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Reclamante: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE Reclamado: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15/12/2022 08:30 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado E

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE DO RIO - CONDOMINIO CLUBE em 23/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 11:23

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MIRANTE DO RIO. EXECUTADA: MARIA DO SOCORRO PINTO BARROSO. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0839369-05.2022.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos,

09/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:33

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:34

Audiência Una designada para 15/12/2022 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

22/04/2022, 21:07

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 21:07

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:04

Despacho

•19/12/2022, 09:11

Decisão

•11/04/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:32

Sentença

•31/10/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:55

Sentença

•06/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 21:01

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/05/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 09:04

Despacho

•19/12/2022, 09:11

Decisão

•11/04/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:30

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 12:32

Sentença

•31/10/2023, 13:12

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:55

Sentença

•06/12/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 21:00

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 21:01

Despacho

•15/03/2024, 11:24

Decisão

•25/02/2025, 10:20

Acórdão

•30/04/2025, 15:44

Decisão

•19/06/2025, 11:29

Decisão

•17/07/2025, 10:51

Petição

•13/08/2025, 09:35

Decisão

•18/08/2025, 13:13