Agravo em Recurso Especial 0011753-41.2006.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0011753-41.2006.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/05/2023

09/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405445/2023

04/05/2023, 11:01

Protocolizada Petição 405445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

03/05/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023, 19:31

Conheço do agravo de JERRI AFONSO PAMPLONA PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

28/04/2023, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 12094/2023

12/01/2023, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2023, 15:59

Protocolizada Petição 12094/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2023

12/01/2023, 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/11/2022, 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2022, 15:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/11/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022, 12:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 18:10

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