Execução Fiscal 0001699-44.2014.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 557.597,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

J. DAS GRACAS G. RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA

OAB/PA 9898

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:10

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:22

Decorrido prazo de J. DAS GRACAS G. RODRIGUES - ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 10:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de J DAS GRACAS G RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:36

Todas as movimentações(125)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:10

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:10

Juntada de Outros documentos

17/06/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•09/08/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:49

07/03/2024, 07:22

Decorrido prazo de J. DAS GRACAS G. RODRIGUES - ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 10:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/12/2023, 10:54

Conclusos para decisão

12/12/2023, 11:06

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2023 23:59.

07/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:27

Decorrido prazo de J DAS GRACAS G RODRIGUES em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 23:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 11:21

Cancelada a movimentação processual

11/03/2023, 14:51

Conclusos para decisão

11/03/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/02/2023, 10:08

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/09/2022, 11:50

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 11:49

Decorrido prazo de J DAS GRACAS G RODRIGUES em 12/09/2022 23:59.

17/09/2022, 05:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2022, 12:15

Juntada de Mandado

11/08/2022, 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 09:15

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

06/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de J DAS GRACAS G RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:06

Juntada de identificação de ar

06/06/2022, 06:05

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001699-44.2014.814.0010. Intimação - MANDADO DE INTIMAÇÃO Classe: EXECUÇÃO FISCAL Requerente(s): FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL- ESTADO DO PARÁ. Requerido(s): JOSÉ DAS GRAÇAS G. RODRIGUES, residente e domiciliado na Rua Dr. Assis, nº. 2280, Centro, Breves/Pa. O Excelentíssimo Senhor ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE, MMº Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível, Tribunal do Júri e Execução Penal, desta Comarca de Breves/PA, no uso de suas atribuições legais etc. MANDA a qualquer dos Oficiais de Justi

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 16:46

Juntada de Mandado

06/05/2022, 16:38

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 05:12

Juntada de Petição de Petição

20/10/2021, 16:46

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:45

Processo migrado do Sistema Libra

14/04/2021, 13:36

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 13:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2021, 14:26

CERTIDAO - CERTIDAO

22/03/2021, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2021, 14:12

AGUARDANDO MANDADO

30/07/2020, 10:38

AGUARDANDO MANDADO

31/12/2019, 10:51

CERTIDAO - CERTIDAO

31/12/2019, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/12/2019, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2019, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

23/09/2019, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2019, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 12:19

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2019, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2019, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 12:17

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2019, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2019, 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : WILKER FERNANDES

12/03/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2019, 09:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/03/2019, 09:43

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2019, 14:17

OUTROS

13/02/2019, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2019, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2019, 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2019, 15:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/12/2018, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2018, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2018, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2018, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180499040906

07/12/2018, 13:01

Remessa - OFÍCIO 1796/2018 DEVOLVENDO AUTOS.

07/12/2018, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2018, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2018, 13:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180453837936

07/11/2018, 12:55

Remessa

07/11/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2018, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2018, 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2018, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 10:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/09/2018, 09:50

EXPEDIR OFICIO

11/09/2018, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2018, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

13/06/2018, 16:54

PUBLICACAO - PUBLICACAO

28/05/2018, 16:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALTER ANTONIO FURTADO PUREZA (24330489), que representa a parte J DAS GRACAS G RODRIGUES (8443766) no processo 00016994420148140010.

28/05/2018, 16:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (5295678), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA - UNIAO (7235278) no processo 00016994420148140010.

28/05/2018, 16:49

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante GUSTAVO TAVARES MONTEIRO, que representava a parte J DAS GRACAS G RODRIGUES no processo 00016994420148140010.

28/05/2018, 16:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (5295678), que representa a parte J DAS GRACAS G RODRIGUES (8443766) no processo 00016994420148140010.

28/05/2018, 16:47

OUTROS

21/05/2018, 10:34

A SECRETARIA

15/05/2018, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2018, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2015, 11:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR

29/04/2015, 12:14

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

24/04/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2015, 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2014, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2014, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2014, 09:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2014, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: LESLIE ANNE MAIA CAMPOS

08/04/2014, 09:39

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 09:29

Decisão

•25/03/2023, 11:21

Despacho

•21/09/2023, 19:27

Decisão

•26/12/2023, 10:54

Despacho

•29/04/2026, 17:40