Procedimento Comum Cível 0801787-82.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO

CPF

Autor

REGINALDO SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

JUCELINO DA CRUZ AGUIAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA

OAB/PA 29741·CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO

OAB/PA 13086·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2025, 11:29

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:43

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:22

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 04/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:37

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 11/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/09/2021, 23:11

Decisão

•14/09/2021, 19:35

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 04/09/2025 23:59.

25/10/2025, 21:59

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/10/2025, 11:29

Publicado Sentença em 13/08/2025.

13/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 03:43

Declarada decadência ou prescrição

11/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 09:38

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 15:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 5

22/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:45

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:54

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:54

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO, REGINALDO SANTANA DOS SANTOS, JUCELINO DA CRUZ AGUIAR Advogados do(a) REQUERENTE: STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA - PA29741, PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO - PA013086-A Advogados do(a) REQUERENTE: STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA - PA29741, PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO - PA013086-A Advogados do(a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801787-82.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2023, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808272-80.2023.8.14.0000

21/11/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 09:54

Conclusos para decisão

20/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:18

Juntada de Certidão

22/11/2022, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:43

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:18

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:25

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:03

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:03

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:03

Juntada de Petição de Petição

25/05/2022, 18:02

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO, REGINALDO SANTANA DOS SANTOS, JUCELINO DA CRUZ AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a especificar provas, as partes informaram que não há mais provas a produzir, pelo que requereram o julgamento antecipado da lide. 2. Nesse sentido, declaro precluso o direito d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0801787-82.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:52

Conclusos para decisão

14/02/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 19:20

Juntada de Petição de Petição

12/12/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2021, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

04/12/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 12:14

Juntada de Petição de Contestação

04/11/2021, 19:58

Decorrido prazo de REGINALDO SANTANA DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:18

Decorrido prazo de JUCELINO DA CRUZ AGUIAR em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2021.

24/09/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 19:35

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2021, 23:11

Conclusos para decisão

02/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 19:20

Decisão

•06/05/2022, 16:52

Decisão

•21/11/2023, 14:15

Sentença

•11/08/2025, 09:38