Procedimento Comum Cível 0801069-65.2019.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 6.679,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

GILSON TEIXEIRA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KARINI SILVA COSTA

OAB/PA 20606·CPF·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 01:41

Transitado em Julgado em 08/11/2023

03/12/2023, 01:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:39

Decorrido prazo de GILSON TEIXEIRA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:38

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801069-65.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA PRÓVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por GILSON TEIXEIRA SILVA em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Aduz na inicial que, após inspeção realizada na unidade consumidora n. 17737643 registrada pelo TOI n. 2860971 de propriedade do autor, a empr

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:29

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

14/06/2023, 12:17

Audiência Conciliação designada para 14/06/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

14/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:49

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:42

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 01:41

Transitado em Julgado em 08/11/2023

03/12/2023, 01:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:39

Decorrido prazo de GILSON TEIXEIRA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:38

Publicado Intimação em 20/10/2023.

Documentos

Decisão

•12/02/2020, 14:11

Despacho

•28/04/2020, 10:57

20/10/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801069-65.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA PRÓVISÓRIA DE URGÊNCIA ajuizada por GILSON TEIXEIRA SILVA em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Aduz na inicial que, após inspeção realizada na unidade consumidora n. 17737643 registrada pelo TOI n. 2860971 de propriedade do autor, a empr

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 09:29

Audiência Conciliação realizada para 14/06/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

14/06/2023, 12:17

Audiência Conciliação designada para 14/06/2023 11:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

14/06/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:49

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801069-65.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará – PA Av. Alameda Moreira, S/N, Bairro: Centro. CARTA CONVITE Considerando a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DE 2023, que será realizada no período de 12 a 16 de junho de 2023, no horário de 08h às 17h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o (a) senhor (a) figura como parte, fica V. Sa., por public

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 13:19

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 08:59

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 14:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

13/06/2022, 08:34

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 14:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

13/06/2022, 08:33

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801069-65.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Considerando o erro material na carta convite retro, onde se lê: Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 07 a 11 de junho de 2021, no horário de 08h às 14h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V. Sa., pela presente mensagem, encaminhada via aplicativo de mensagem

13/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 07:50

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:24

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801069-65.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará – PA Av. Alameda Moreira, S/N, Bairro: Centro. CARTA CONVITE Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 07 a 11 de junho de 2021, no horário de 08h às 14h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V. Sa., pela present

09/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 13:26

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 13:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 01:16

Publicado Decisão em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 22:38

Juntada de Petição de diligência

19/11/2021, 22:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2021, 11:51

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:24

Concedida a Antecipação de tutela

18/11/2021, 12:24

Conclusos para decisão

15/11/2021, 20:48

Juntada de Decisão

15/11/2021, 20:13

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2021 08:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

15/11/2021, 20:11

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 08:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

15/11/2021, 20:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/11/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 00:44

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 10:54

Cancelada a movimentação processual

30/09/2021, 10:41

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2021 06:00.

06/03/2021, 03:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 13:18

Juntada de Outros documentos

15/12/2020, 11:23

Audiência Conciliação e Julgamento realizada para 05/08/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

09/12/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:09

Juntada de Petição de contestação

08/12/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 10:26

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 12:50

Expedição de Mandado.

11/08/2020, 13:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 20:27

Conclusos para despacho

24/07/2020, 12:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 03:28

Audiência Conciliação e Julgamento designada para 05/08/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

26/05/2020, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 10:57

Conclusos para despacho

27/04/2020, 13:37

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2020, 15:17

Expedição de Mandado.

13/03/2020, 12:28

Cancelada a movimentação processual

13/03/2020, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2020, 12:09

Expedição de Mandado.

06/03/2020, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2020, 11:58

Cancelada a movimentação processual

27/02/2020, 11:58

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/02/2020, 14:11

Conclusos para decisão

17/12/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 15:56

Despacho

•06/08/2020, 20:27

Despacho

•11/08/2020, 13:08

Despacho

•20/10/2020, 10:26

Despacho

•16/12/2020, 13:18

Despacho

•01/10/2021, 10:54

Decisão

•18/11/2021, 12:24

Despacho

•07/05/2022, 13:26

Despacho

•12/05/2022, 07:50

Despacho

•12/05/2022, 09:56

Despacho

•14/06/2022, 08:59

Despacho

•06/06/2023, 12:02

Despacho

•19/06/2023, 09:29

Sentença

•18/10/2023, 14:24