Procedimento Comum Cível 0028197-85.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0028197-85.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 11:54

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 13:28

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:32

Decorrido prazo de JOAES LIMA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de JOAES LIMA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

18/07/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAES LIMA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 29 de junho de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZEN PROC. 0028197-85.2011.8.14.0301

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: JOAES LIMA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO APONTADA. PRETERIÇÃO A CONDIDATO QUE OBTEVE A SEGUNDA COLOCAÇÃO. ATO DE PROMOÇÃO. DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2007. PRETERIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0028197-85.2011.8.14.0301

09/05/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•24/09/2019, 12:45

Decisão

•21/10/2019, 12:41

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/03/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAES LIMA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOAES LIMA DOS SANTOS em 01/08/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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