Agravo em Recurso Especial 0001238-33.2009.8.14.0015 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0001238-33.2009.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078273/2025

05/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1078273/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:24

Conhecido o recurso de CARLOS ANTÔNIO VIEIRA e não-provido

29/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

29/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/10/2025, 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015391/2025

21/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 1015391/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/09/2025, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO