Procedimento Comum Cível 0800407-24.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.900,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

DANIEL DE OLIVEIRA GAMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/03/2026, 07:53

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão de custas

11/02/2025, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2025, 13:23

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2026 23:59.

14/04/2026, 03:56

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 17/03/2026 23:59.

20/03/2026, 11:12

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:50

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•09/03/2021, 14:26

Despacho

•09/03/2021, 16:54

20/03/2026, 07:53

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/02/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 16:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão de custas

11/02/2025, 10:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/02/2025 23:59.

06/02/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 08:49

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.

27/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:49

Conclusos para decisão

19/11/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 03:21

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 13:35

Conclusos para despacho

17/03/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 05:43

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800407-24.2021.8.14.0049. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato, consoante permissivos do art. 1º.,§2º., incs. I, II, VI, XII, XIII, XV, XVII, XIX e XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, intima-se o(a)(s) requerente(s), por meio de seu(s) sua(s) patrono(a)(s) constituído nos autos, para os seguintes fins: Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Santa Izabel do Pará, 4 de

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/04/2023, 11:45

Juntada de relatório de custas

03/04/2023, 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:01

Recebida a emenda à inicial

25/10/2022, 13:01

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 08:34

Conclusos para decisão

25/10/2022, 08:34

Juntada de Certidão

25/10/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 21:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 21:43

Publicado Despacho em 20/09/2022.

21/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA GAMA Advogados do(a) AUTOR: GREICE PAULA MIRANDA SERRA - PA24294, RAYARA SACRAMENTO MACIEL - PA31141, SIDNEY THIAGO CARNEIRO XAVIER - PA27613 REU: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800407-24.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial a fim de juntar documento que ateste o grau de paren

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 12:43

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2022, 09:23

Juntada de Petição de certidão de custas

12/09/2022, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/09/2022, 13:33

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA GAMA em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:02

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 22:07

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA GAMA REU: ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Analisando os autos, verifico que é inviável o pedido referente à concessão da justiça gratuita, uma vez que inexiste nos autos documentos hábeis a comprovar a alegada hipossuficiência da parte autora. Ademais, foi oportunizado à parte autora a juntada de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800407-24.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/05/2022, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL DE OLIVEIRA GAMA - CPF: 855.831.382-20 (AUTOR).

08/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2022, 10:44

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 23:03

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 15:31

Conclusos para decisão

25/02/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 13:26

Decisão

•08/05/2022, 10:44

Despacho

•16/09/2022, 12:43

Decisão

•25/10/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•25/03/2023, 13:02

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 13:11

Despacho

•25/07/2024, 00:05

Decisão

•21/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:23

Sentença

•24/02/2026, 15:40