Cumprimento de sentença 0800198-96.2022.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 21.917,24

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Max Ney do Rosario Cabral

Partes do Processo

CICERA DE MATOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS BEZERRA CASTRO

OAB/PA 27974·CPF·Representa: Autor

EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS

OAB/PA 30708·CPF·Representa: Autor

LUANA SOUZA DE MEDEIROS

OAB/PA 30707·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:39

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 23:31

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(130)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:39

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 12:24

Decisão

•25/01/2023, 18:06

27/04/2026, 14:52

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 23:31

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:01

Juntada de decisão

24/09/2025, 07:17

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/02/2024, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

05/02/2024, 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/02/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 09:31

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:31

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 23:00

Decorrido prazo de CICERA DE MATOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:29

Decorrido prazo de CICERA DE MATOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

22/11/2023, 07:29

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, intime-se a parte recorrida para que apresente as contrarrazões do recurso inominado, no prazo de 10 (dez) dias. Santa Luzia do Pará, data a assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:21

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CICERA DE MATOS SANTOS Endereço: Rua Principal, s/n, Vila Amadeu, Cachoeira do Piriá-PA, CEP: 68617-000, contato: (91) 98492-9741 Advogado(a): ANTONIO LUIS BEZERRA CASTRO OAB/PA 27.974. REQUERIDOS(A): BANCO BMG S/A, CNPJ nº º 61.186.680/0001-74. Endereço: Avenida Brig Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800198-96.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [DIREITO DO CONSUMIDOR, Bancários]

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:37

Julgado procedente o pedido

25/10/2023, 17:08

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 17:00

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 16:56

Desentranhado o documento

25/10/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, INTIMEM-SE os requeridos para os devidos fins. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023, 13:49

Audiência Una realizada para 06/07/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

07/07/2023, 11:36

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:22

Juntada de Certidão

17/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:19

Decorrido prazo de LUANA SOUZA DE MEDEIROS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:13

Decorrido prazo de EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:59

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:58

Publicado Citação em 07/02/2023.

10/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:58

Publicado Intimação em 07/02/2023.

10/02/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:58

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: CICERA DE MATOS SANTOS Advogado(a): Antonio Luis Bezerra Castro – OAB/PA n.º 27.974 Advogado(a): Luana Souza De Medeiros – OAB/PA n.º 30.707 Advogado(a): Emanuelly Beserra dos Santos – OAB/PA n.º 30.708 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. – Agência 0763, C Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0800198-96.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Bancários (7752)

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERA DE MATOS SANTOS Advogado(a): Antonio Luis Bezerra Castro – OAB/PA n.º 27.974 Advogado(a): Luana Souza De Medeiros – OAB/PA n.º 30.707 Advogado(a): Emanuelly Beserra dos Santos – OAB/PA n.º 30.708 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. – Agência 0763, C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0800198-96.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Bancários (7752)

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERA DE MATOS SANTOS Advogado(a): Antonio Luis Bezerra Castro – OAB/PA n.º 27.974 Advogado(a): Luana Souza De Medeiros – OAB/PA n.º 30.707 Advogado(a): Emanuelly Beserra dos Santos – OAB/PA n.º 30.708 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. – Agência 0763, C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0800198-96.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Bancários (7752)

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERA DE MATOS SANTOS Advogado(a): Antonio Luis Bezerra Castro – OAB/PA n.º 27.974 Advogado(a): Luana Souza De Medeiros – OAB/PA n.º 30.707 Advogado(a): Emanuelly Beserra dos Santos – OAB/PA n.º 30.708 REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. – Agência 0763, C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº: 0800198-96.2022.8.14.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Bancários (7752)

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:09

Audiência Una designada para 06/07/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

03/02/2023, 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a CICERA DE MATOS SANTOS - CPF: 605.582.962-20 (RECLAMANTE).

25/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:19

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de contestação

17/06/2022, 15:11

Decorrido prazo de LUANA SOUZA DE MEDEIROS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Decorrido prazo de EMANUELLY BESERRA DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800198-96.2022.8.14.0121.. Requerente: CICERA DE MATOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº. 3640201 e inscrita no CPF sob o nº. 605.582.962-20, residente e domiciliada na Rua Principal, s/n, Vila Amadeu, Cachoeira do Piriá-PA, CEP: 68617-000, contato: (91) 98492- 9741. Requeridos: BANCO BRADESCO S.A., Agência 0763, CNPJ Nº. 60.746.948/0001-12, s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800198-96.2022.8.14.0121.. Requerente: CICERA DE MATOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº. 3640201 e inscrita no CPF sob o nº. 605.582.962-20, residente e domiciliada na Rua Principal, s/n, Vila Amadeu, Cachoeira do Piriá-PA, CEP: 68617-000, contato: (91) 98492- 9741. Requeridos: BANCO BRADESCO S.A., Agência 0763, CNPJ Nº. 60.746.948/0001-12, s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800198-96.2022.8.14.0121.. Requerente: CICERA DE MATOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da Carteira de Identidade nº. 3640201 e inscrita no CPF sob o nº. 605.582.962-20, residente e domiciliada na Rua Principal, s/n, Vila Amadeu, Cachoeira do Piriá-PA, CEP: 68617-000, contato: (91) 98492- 9741. Requeridos: BANCO BRADESCO S.A., Agência 0763, CNPJ Nº. 60.746.948/0001-12, s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 12:24

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 17:33

Decisão

•07/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:12

Sentença

•25/10/2023, 17:08

Sentença

•30/10/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:02

Decisão

•02/02/2024, 11:49

Decisão

•25/11/2024, 11:26

Acórdão

•10/03/2025, 23:20

Acórdão

•27/08/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:02

Todos os documentos(19)

Decisão

•06/05/2022, 12:24

Decisão

•25/01/2023, 18:06

Decisão

•07/07/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 11:12

Sentença

•25/10/2023, 17:08

Sentença

•30/10/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 11:02

Decisão

•02/02/2024, 11:49

Decisão

•25/11/2024, 11:26

Acórdão

•10/03/2025, 23:20

Acórdão

•27/08/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 13:02

Petição

•22/10/2025, 23:31

Documento de Comprovação

•22/10/2025, 23:31

Decisão

•27/04/2026, 14:52

Decisão

•28/04/2026, 09:09