Execução Fiscal 0001791-29.2010.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 24.212,35

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

AGEU CORDEIRO DE SOUSA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

OSFER COMERCIAL LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 08/03/2024

13/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

24/11/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 23:20

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:38

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 08/03/2024

13/03/2024, 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:51

Decisão

•06/12/2022, 23:20

24/11/2023, 15:32

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 15:02

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 15:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2022, 23:20

Conclusos para decisão

06/12/2022, 11:38

Cancelada a movimentação processual

06/12/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:51

Decorrido prazo de OSFER COMERCIAL LTDA EPP em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:04

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: OSFER COMERCIAL LTDA EPP EXEQUENTE: AGEU CORDEIRO DE SOUSA, MINISTERIO DA FAZENDA 0001791-29.2010.8.14.0053 2022-05-09 08:28:20.216 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo J Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:29

Juntada de Certidão

09/05/2022, 08:28

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 10:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 10:03

OUTROS

16/12/2021, 13:06

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/05/2021, 16:02

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:39

CONCLUSOS

02/12/2019, 11:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/11/2019, 13:08

OUTROS

22/11/2019, 11:57

OUTROS

22/11/2019, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2019, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2019, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2019, 11:21

OUTROS

11/11/2019, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190466862950

11/11/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2019, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2019, 09:18

Remessa

11/11/2019, 09:18

OUTROS

08/11/2019, 09:24

PROCURADORIA FEDERAL

03/10/2019, 09:18

OUTROS

01/10/2019, 10:10

OUTROS

24/09/2019, 11:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

16/09/2019, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2019, 10:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2019, 09:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/12/2018, 10:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2018, 09:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

16/02/2018, 08:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/02/2018, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2018, 09:39

CONCLUSOS

01/08/2017, 13:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/07/2017, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2017, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

28/07/2017, 10:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/06/2017, 11:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 13:37

AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO

30/03/2016, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 13:06

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

28/03/2016, 13:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2015, 10:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2015, 16:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2015, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2015, 16:52

CONCLUSOS

13/01/2015, 11:39

CONCLUSOS

29/09/2014, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/09/2014, 09:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/07/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2014, 09:05

Remessa - resultado de consulta resumido.

02/07/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2014, 09:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/06/2014, 08:38

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2014, 18:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2014, 18:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 18:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2014, 16:15

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2014, 15:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 15:58

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00017912920108140053.

14/05/2014, 13:43

Comutação da pena

01/12/2011, 12:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

20/10/2011, 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/10/2011, 16:23

CITACAO DOS HERDEIROS

19/10/2011, 16:23

PROVIDENCIAR CITACAO - LOCAÇÃO:CUMPRIR EXECUÇÃO.

29/07/2011, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2011, 12:45

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

07/07/2011, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2011, 10:59

DECISAO INTERLOCUTORIA

02/02/2011, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2011, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ROSA DE CAMPOS LUZ - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

11/11/2010, 15:33

AUTUAÇÃO

11/11/2010, 12:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 53001 - Vara Unica de Sao Felix do Xingu . Usuario: 586974462

10/11/2010, 12:01

Decisão

•31/01/2023, 10:00

Sentença

•24/11/2023, 15:32

Sentença

•18/12/2023, 10:18