Execução Fiscal 0000238-78.2009.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2009

Valor da Causa

R$ 23.630,54

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

A UNIAO

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

VMARQUES

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

A UNIAO

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

VMARQUES

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

JOSE SILVA BARROS

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/11/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de JOSE SILVA BARROS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:13

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: UNIÃO FEDERAL Executado: JOSÉ SILVA BARROS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000238-78.2009.8.14.0053 Vistos. Defiro o pedido de ID. 27289374, p. 11. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a presente execução por 12 meses. Cientifique-se o Exequente. Decorrido o prazo de um ano da decretação da suspensão do curso da presente, sem que sejam encontrados bens suscetíveis de

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:28

Todas as movimentações(171)

Arquivado Provisoramente

05/11/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 11:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

19/07/2024, 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:25

Decisão

•27/11/2022, 22:12

04/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de JOSE SILVA BARROS em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:13

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: UNIÃO FEDERAL Executado: JOSÉ SILVA BARROS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000238-78.2009.8.14.0053 Vistos. Defiro o pedido de ID. 27289374, p. 11. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a presente execução por 12 meses. Cientifique-se o Exequente. Decorrido o prazo de um ano da decretação da suspensão do curso da presente, sem que sejam encontrados bens suscetíveis de

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/04/2023 23:59.

02/07/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:28

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:12

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:27

Decorrido prazo de JOSE SILVA BARROS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:39

Publicado Decisão em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: UNIÃO FEDERAL Executado: JOSÉ SILVA BARROS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0000238-78.2009.8.14.0053 Vistos. Defiro o pedido de ID. 27289374, p. 11. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a presente execução por 12 meses. Cientifique-se o Exequente. Decorrido o prazo de um ano da decretação da suspensão do curso da presente, sem que sejam encontrados bens suscetíveis de

28/11/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 22:12

Conclusos para decisão

08/11/2022, 10:24

Juntada de Informações

08/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de JOSE SILVA BARROS em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição

11/05/2022, 20:08

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE SILVA BARROS EXEQUENTE: A UNIAO, VMARQUES 0000238-78.2009.8.14.0053 2022-05-09 08:42:07.697 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica enc Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 08:42

Juntada de Certidão

09/05/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:25

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

26/05/2021, 11:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002387820098140053: Munic pio atualizado: 7300 - O asssunto 9163 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

26/05/2021, 11:49

OUTROS

14/05/2021, 10:36

OUTROS

04/05/2021, 11:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2021, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 08:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/11/2019, 08:42

OUTROS

12/11/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2019, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2019, 10:49

OUTROS

11/11/2019, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190465661508

08/11/2019, 13:36

Remessa

08/11/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2019, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2019, 13:36

OUTROS

08/11/2019, 10:33

PROCURADORIA FEDERAL

03/10/2019, 10:29

OUTROS

01/10/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 11:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/09/2019, 11:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/05/2019, 13:57

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/04/2019, 14:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2019, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2019, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2019, 12:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2017, 14:10

OUTROS

23/11/2017, 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2017, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2017, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 10:31

CITACAO - CITACAO

12/09/2017, 10:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 12:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/05/2017, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2017, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 12:50

CONCLUSOS

02/12/2016, 11:42

CONCLUSOS

02/12/2016, 11:41

CONCLUSOS

25/05/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2016, 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2016, 15:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160193967759

17/05/2016, 14:30

Remessa - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.

17/05/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2016, 08:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

28/03/2016, 08:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/03/2016, 08:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/07/2015, 10:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2015, 09:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/05/2015, 16:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 13:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/05/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/05/2015, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2015, 14:12

AGUARDANDO TRÂNSITO

07/02/2015, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2015, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2015, 12:03

Remessa - Carta precatória devolvida.

05/12/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2014, 11:46

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

17/10/2014, 11:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/10/2014, 13:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/10/2014, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2014, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2014, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2014, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2014, 16:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2014, 16:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2014, 16:55

Remessa - Carta precatória devolvida.

09/09/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2014, 09:50

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

02/09/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2014, 09:21

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

17/02/2014, 09:21

Remessa - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA.

07/11/2013, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2013, 16:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2013, 16:30

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

19/09/2013, 09:41

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/03/2013, 15:13

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/03/2013, 15:08

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

19/03/2013, 15:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 10:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 11:21

DESPACHO LIBERATORIO - DESPACHO LIBERATORIO

06/02/2013, 11:21

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

15/01/2013, 10:24

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002387820098140053.

15/01/2013, 09:13

DESPACHO

20/08/2012, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2012, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/08/2012, 05:43

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO P/ DESPACHO.. Recebido por: GISLLENY ARAGAO TORRES PORTELA BOA VISTA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/08/2012, 05:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2012, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2012, 15:58

VINCULAÇÃO - juntada petição do advogao do exequente.

01/08/2012, 12:58

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 690921092 Alteracao de Protocolo:

01/08/2012, 11:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 690921092 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001898

01/08/2012, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/07/2012, 08:56

AO DEFENSOR - VISTAS AO PROCURADOR DO DA FAZENDA NACIONAL EM BELÉM, ATRAVÉS DO OFICIO 423/2012/SEC/CV/SFX. Recebido por: IVONETE MARTINS DE SOUZA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

19/06/2012, 08:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO FISCAL

18/06/2012, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2012, 07:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2012, 07:50

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

18/06/2012, 07:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2012, 01:02

DESPACHO

13/06/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2012, 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - concluso p/ despacho.. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

18/05/2012, 01:02

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

01/12/2011, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2011, 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ. Recebido por: THATIANE GOMES MONTEL - AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE SAO FELIX DO XINGU .

14/06/2011, 07:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

13/05/2011, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/05/2011, 09:58

CITACAO DOS HERDEIROS

12/05/2011, 09:58

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

12/05/2011, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - locação: CUMPRIR EXECUÇÃO

11/11/2010, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2010, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2010, 13:49

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

10/11/2010, 13:46

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

25/03/2009, 14:12

DESPACHO

11/03/2009, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009, 14:10

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

16/02/2009, 12:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 53001 - Vara Unica de Sao Felix do Xingu . Usuario: 586974462

16/02/2009, 10:59

AUTUAÇÃO

16/02/2009, 09:29

Decisão

•26/09/2023, 10:24