Procedimento Comum Cível 0827317-50.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ALTAIR DE LIMA BRANDAO

CPF

Autor

EMISSORA RADIO MARAJOARA LTDA (RADIO MIX FM 100,9)

Terceiro

RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

EMISSORA RADIO MARAJOARA LTDA (RADIO MIX FM 100,9)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 10/06/2022

20/06/2022, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/06/2022, 11:44

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA (RÁDIO MIX FM 100,9) em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Decorrido prazo de EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA (RÁDIO MIX FM 100,9) em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. ALTAIR DE LIMA BRANDÃO, qualificado na inicial, através de seus advogados, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c/c DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA e EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA. Narra o autor que o requerido NONATO PEREIRA possui o Programa de Rádio “MIX ATUALIDADES”, na emissora da segunda requerida, e que por diversas ocasiões teria denegrido a imagem do autor em seu programa. Des

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:28

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 10/06/2022

20/06/2022, 09:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/06/2022, 11:44

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 09/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•06/10/2017, 08:23

Decisão

•19/12/2017, 09:04

12/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA (RÁDIO MIX FM 100,9) em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:53

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/06/2022, 13:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Decorrido prazo de EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA (RÁDIO MIX FM 100,9) em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, etc. ALTAIR DE LIMA BRANDÃO, qualificado na inicial, através de seus advogados, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER c/c DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA e EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA. Narra o autor que o requerido NONATO PEREIRA possui o Programa de Rádio “MIX ATUALIDADES”, na emissora da segunda requerida, e que por diversas ocasiões teria denegrido a imagem do autor em seu programa. Des

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:28

Julgado improcedente o pedido

18/02/2022, 12:53

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 15:54

Juntada de Certidão

24/07/2020, 15:53

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:34

Decorrido prazo de EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA (RÁDIO MIX FM 100,9) em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/06/2020, 17:25

Juntada de Certidão

20/06/2020, 17:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/06/2020, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/06/2020, 21:41

Conclusos para decisão

25/03/2020, 10:16

Juntada de Certidão

25/03/2020, 10:15

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:21

Decorrido prazo de EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA (RÁDIO MIX FM 100,9) em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 22:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2019, 12:47

Conclusos para decisão

22/08/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 20:46

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 20:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 20:38

Juntada de Petição de petição

24/06/2019, 20:28

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2019, 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2019, 20:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 13:50

Decorrido prazo de EMISSORA RÁDIO MARAJOARA LTDA (RÁDIO MIX FM 100,9) em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PEREIRA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 20:12

Juntada de Petição de certidão

22/03/2019, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 20:10

Juntada de Petição de certidão

22/03/2019, 20:10

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2019, 11:18

Expedição de Mandado.

22/02/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 11:31

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

20/02/2019, 22:22

Movimento Processual Retificado

20/02/2019, 08:36

Conclusos para decisão

20/02/2019, 08:36

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 00:12

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2018, 08:52

Juntada de ato ordinatório

28/06/2018, 08:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/05/2018, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/05/2018, 12:18

Decorrido prazo de ALTAIR DE LIMA BRANDAO em 29/01/2018 23:59:59.

14/05/2018, 12:38

Movimento Processual Retificado

05/04/2018, 14:59

Conclusos para decisão

05/04/2018, 14:59

Conclusos para decisão

06/02/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2018, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2017, 09:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 22:56

Conclusos para decisão

18/10/2017, 14:46

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

18/10/2017, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/10/2017, 08:23

Juntada de certidão

05/10/2017, 13:53

Distribuído por sorteio

28/09/2017, 13:27

Decisão

•15/05/2018, 12:18

Ato Ordinatório

•28/06/2018, 08:50

Decisão

•18/12/2019, 12:47

Decisão

•18/06/2020, 21:41

Decisão

•19/06/2020, 11:48

Sentença

•18/02/2022, 12:53

Sentença

•09/05/2022, 09:28