Execução Fiscal 0000198-28.2011.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2011

Valor da Causa

R$ 38.759,55

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

RENATA SOUZA DOS SANTOS

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

JOSE NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCILENE CONCEICAO DE MENDONCA

OAB/PA 17727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:59

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 13:53

Todas as movimentações(111)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:48

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 10:59

Publicado Despacho em 17/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:19

Decisão

•14/03/2024, 17:08

17/12/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 13:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

14/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:40

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:05

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:19

Decorrido prazo de JOSE NASCIMENTO DA SILVA em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:51

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE NASCIMENTO DA SILVA EXEQUENTE: RENATA SOUZA DOS SANTOS, ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL 0000198-28.2011.8.14.0053 2022-05-09 09:30:18.733 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Siste Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 09:57

Juntada de Certidão

09/05/2022, 09:30

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/01/2022, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/01/2022, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 08:34

OUTROS

16/12/2021, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 15:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2021, 15:04

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/05/2021, 15:14

OUTROS

01/02/2021, 10:13

OUTROS

26/01/2021, 12:25

CONCLUSOS

02/12/2019, 13:35

CONCLUSOS

12/03/2019, 09:32

CONCLUSOS

31/01/2018, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2018, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2018, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 10:44

AGUARDANDO PREPARO

09/01/2018, 11:51

AGUARDANDO PREPARO

18/12/2017, 13:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170541301624

18/12/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2017, 12:42

Remessa

18/12/2017, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170495799797

20/11/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2017, 08:58

Remessa - petição do advogado do requerente.

20/11/2017, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2017, 09:28

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/09/2017, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2017, 13:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 12:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

22/05/2017, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2017, 08:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 11:27

CONCLUSOS

02/12/2016, 12:00

CONCLUSOS

01/08/2016, 11:07

CONCLUSOS

01/08/2016, 11:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/08/2016, 10:53

OUTROS

06/05/2016, 11:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/05/2016, 08:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/04/2016, 13:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

04/03/2016, 12:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/07/2015, 12:02

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

24/07/2015, 11:56

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/09/2014, 16:27

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/05/2014, 12:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

27/03/2014, 10:29

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/05/2013, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2013, 13:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

11/04/2013, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/04/2013, 08:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 08:52

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

11/04/2013, 08:52

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001982820118140053.

15/01/2013, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - LOCAÇÃO: CUMPRIR EXECUÇÃO FISCAL

27/08/2012, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2012, 03:01

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

24/08/2012, 03:01

DESPACHO

13/08/2012, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2012, 08:19

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - concluso p/ despacho.

18/05/2012, 11:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2012, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/04/2012, 15:51

VINCULAÇÃO - JUNTADA A PETIÇÃÕ DO ADVOGADO DO EXECUTADO.

12/04/2012, 12:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111002847

03/11/2011, 10:43

MANDADO CUMPRIDO

28/10/2011, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

20/10/2011, 11:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/10/2011, 15:12

CITACAO DOS HERDEIROS

19/10/2011, 15:12

PROVIDENCIAR CITACAO - LOCAÇÃO:CUMPRIR EXECUÇÃO .

28/07/2011, 09:54

PROVIDENCIAR CITACAO - LOCAÇÃO:CUMPRIR EXECUÇÃO.

28/07/2011, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2011, 09:42

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ROBERTA VANESSA BATISTA RIBEIRO - 1º Cartorio Civel de Sao Felix do Xingu.

07/07/2011, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/07/2011, 11:00

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ROSA DE CAMPOS LUZ - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

01/02/2011, 15:13

AUTUAÇÃO

01/02/2011, 12:13

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 53001 - Vara Unica de Sao Felix do Xingu . Usuario: 586974462

31/01/2011, 13:42

Decisão

•29/07/2024, 13:53

Despacho

•15/12/2025, 07:08