Execução Fiscal 0000735-53.2013.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2013

Valor da Causa

R$ 25.673,86

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ

OAB/BA 13803·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 21:08

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:37

Publicado MANDADO em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A LIMA DE MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO 7 de novembro de 2022 0000735-53.2013.8.14.0053

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:48

Juntada de Mandado

07/11/2022, 12:47

Decorrido prazo de A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:15

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:36

Todas as movimentações(97)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 21:08

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:26

Documento de Comprovação

•07/11/2022, 12:47

27/11/2022, 00:54

Decorrido prazo de A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 08:37

Publicado MANDADO em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) A LIMA DE MANDADO - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ MANDADO DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO 7 de novembro de 2022 0000735-53.2013.8.14.0053

08/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:48

Juntada de Mandado

07/11/2022, 12:47

Decorrido prazo de A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:15

Publicado Certidão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de Petição

10/05/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: A LIMA DE FREITAS CIA LTDA EPP EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA 0000735-53.2013.8.14.0053 2022-05-09 10:46:45.778 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:49

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 17:26

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 10:59

Processo migrado do Sistema Libra

10/06/2021, 10:14

OUTROS

14/05/2021, 10:31

OUTROS

11/05/2021, 09:45

OUTROS

07/05/2021, 10:13

OUTROS

10/03/2021, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2020, 12:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/12/2019, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019, 08:42

CONCLUSOS

28/11/2019, 10:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2019, 11:04

OUTROS

04/11/2019, 12:02

OUTROS

04/11/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 11:37

OUTROS

01/11/2019, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190453584911

01/11/2019, 11:40

Remessa

01/11/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2019, 11:40

OUTROS

31/10/2019, 13:27

OUTROS

02/10/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 10:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/10/2019, 10:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2019, 13:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2019, 09:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2019, 14:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

24/08/2015, 10:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/08/2015, 10:53

ARQUIVADO EM SECRETARIA

27/05/2015, 08:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/04/2015, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2015, 12:20

CONCLUSOS

13/01/2015, 11:40

CONCLUSOS

29/09/2014, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/09/2014, 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2014, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2014, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2014, 10:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/07/2014, 10:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/06/2014, 08:38

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2014, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2014, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 14:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/05/2014, 17:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2014, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 16:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/05/2014, 16:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/05/2014, 16:28

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/05/2014, 16:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2014, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 16:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/05/2014, 15:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2014, 15:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2014, 17:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/03/2013, 10:02

A SECRETARIA

18/03/2013, 12:53

Mero expediente - Mero expediente

14/03/2013, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2013, 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/03/2013, 15:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/03/2013, 15:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/03/2013, 16:44

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

07/03/2013, 16:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ TITULAR: CELSO GUSMAO DE MOURA

07/03/2013, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

07/03/2013, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

07/03/2013, 16:44

Remessa - PETIÇÃO INICIAL COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

25/02/2013, 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2013, 11:49