Execução Fiscal 0003509-05.2011.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2011

Valor da Causa

R$ 7.095,44

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARABA - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Autor

FRANCISCO ALENCAR DOS SANTOS

CPF

Reu

GILCIVAN JOAO PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

G J P SANTOS CONSTRUTORA ME

Reu

G. J. P. SANTOS CONSTRUTORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:42

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:05

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 11:45

Conclusos para decisão

04/08/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:26

Todas as movimentações(86)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/08/2024, 11:32

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:01

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 11:26

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 15:42

Juntada de identificação de ar

15/08/2022, 06:05

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 11:45

Conclusos para decisão

04/08/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 10:26

Decorrido prazo de GILCIVAN JOAO PEREIRA SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALENCAR DOS SANTOS em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:39

Decorrido prazo de G. J. P. SANTOS CONSTRUTORA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003509-05.2011.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: G. J. P. SANTOS CONSTRUTORA, GILCIVAN JOAO PEREIRA SANTOS, FRANCISCO ALENCAR DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes que os presentes autos foram convertidos do suporte físico para o suporte eletrônico, registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), mantendo-se o mesmo número do processo, FI PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 10:59

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:58

Processo migrado do sistema Libra

11/03/2022, 16:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00035096720118140028: Munic pio atualizado: 4208 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00035090520118140028.

11/03/2022, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 12:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/03/2022, 12:05

Remessa

25/01/2022, 10:11

REMESSA INTERNA

01/06/2021, 11:35

Remessa

31/05/2021, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2021, 08:49

AGUARDAR TRANS. JULGADO

11/03/2021, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/03/2021, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 11:56

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

10/03/2021, 11:56

CONCLUSOS

09/01/2020, 09:01

CONCLUSOS

21/10/2019, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2019, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2019, 09:35

OUTROS

04/10/2019, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190410679677

03/10/2019, 17:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2019, 17:35

Remessa

03/10/2019, 17:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2019, 17:35

PUBLICACAO - PUBLICACAO

25/09/2019, 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2019, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 13:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/09/2018, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - A MESA DE ALAN

27/01/2017, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2017, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2017, 10:14

CONCLUSOS

08/04/2016, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2016, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/03/2015, 13:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2014, 12:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/12/2013, 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2012, 13:25

Remessa

18/06/2012, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2012, 13:25

AGUARDANDO PAGAMENTO

06/12/2011, 12:22

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

01/12/2011, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2011, 08:46

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

01/12/2011, 08:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/11/2011, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2011, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2011, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2011, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2011, 12:33

AGUARD. RETORNO DE AR

26/05/2011, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/05/2011, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2011, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2011, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2011, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/05/2011, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABA, Vara: 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ RESPONDENDO: EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

28/04/2011, 12:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2011, 12:47

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 11:00

Decisão

•14/05/2024, 15:42

Decisão

•22/05/2024, 10:22

Sentença

•27/08/2024, 11:32

Sentença

•28/08/2024, 09:37