Execução Fiscal 0394172-05.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.763,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MELQUIAS VALDEZ DANIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:44

Apensado ao processo 0893495-34.2024.8.14.0301

07/11/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 02/06/2022

23/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de MELQUIAS VALDEZ DANIEL em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:36

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0394172-05.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MELQUIAS VALDEZ DANIEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com inscrição n° 204100 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:22

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:44

Apensado ao processo 0893495-34.2024.8.14.0301

07/11/2024, 12:44

Arquivado Definitivamente

23/06/2022, 09:13

Transitado em Julgado em 02/06/2022

23/06/2022, 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2022, 09:11

Documentos

Sentença

•09/05/2022, 10:17

Sentença

•09/05/2022, 11:43

Decorrido prazo de MELQUIAS VALDEZ DANIEL em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:36

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0394172-05.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MELQUIAS VALDEZ DANIEL com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com inscrição n° 204100 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:22

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:00

REMESSA INTERNA

05/07/2021, 16:18

Remessa

25/06/2021, 11:08

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 09:12

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2016, 09:41

AGUARD. RETORNO DE AR

30/11/2016, 09:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/11/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2016, 08:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2016, 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2016, 11:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/2016, 14:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2016, 14:48

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 21:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/07/2016, 21:29