Execução Fiscal 0002016-83.2009.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 38.598,53

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU ESTADO DO PARA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU

Autor

CONSTRUA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS

OAB/SP 227924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/10/2022, 13:17

Juntada de Certidão

28/10/2022, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/09/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 08:29

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 21:50

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0002016-83.2009.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo Município de São Félix do Xingu/PA em face de Construa Engenharia LTDA. Após longo período de aparente desídia da parte autora, foi determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, conforme despacho de Id. 51594241. No documento

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2022, 12:13

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 12:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/10/2022, 13:17

Juntada de Certidão

28/10/2022, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/09/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 08:29

Documentos

Despacho

•03/03/2022, 22:00

Despacho

•05/04/2022, 10:33

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 21:50

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0002016-83.2009.8.14.0053 Sentença Vistos. Trata-se de Ação de Execução Fiscal movida pelo Município de São Félix do Xingu/PA em face de Construa Engenharia LTDA. Após longo período de aparente desídia da parte autora, foi determinada a sua intimação pessoal para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, conforme despacho de Id. 51594241. No documento

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2022, 12:13

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 10:10

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 22:00

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de CONSTRUA ENGENHARIA LTDA em 30/06/2021 23:59.

02/07/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 13:56

Juntada de Certidão

22/06/2021, 13:53

Processo migrado do Sistema Libra

22/06/2021, 12:26

OUTROS

18/05/2021, 08:46

OUTROS

14/05/2021, 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/03/2021, 11:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/08/2020, 11:06

OUTROS

29/05/2020, 10:02

CERTIDAO - CERTIDAO

13/04/2020, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2020, 12:04

OUTROS

07/04/2020, 11:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

22/03/2019, 08:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/03/2019, 08:12

OUTROS

14/06/2017, 14:36

AGUARDANDO PREPARO

18/07/2016, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2016, 09:33

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

18/07/2016, 09:33

OUTROS

31/03/2016, 11:01

AGUARDANDO JUNTADA

09/03/2016, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/03/2016, 10:38

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/03/2016, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2016, 15:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

26/02/2016, 08:47

OUTROS

24/02/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2016, 11:11

BRANCO - BRANCO

24/02/2016, 11:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte O MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU ESTADO DO PARA no processo 00020168320098140053.

19/02/2016, 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALTER WENDELL CARNEIRO DA COSTA (8299147), que representa a parte O MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU ESTADO DO PARA (7080558) no processo 00020168320098140053.

19/02/2016, 13:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS (7291522), que representa a parte CONSTRUA ENGENHARIA LTDA (4944386) no processo 00020168320098140053.

19/02/2016, 13:18

A SECRETARIA

16/02/2016, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2016, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:48

CONCLUSOS

25/01/2016, 15:22

CONCLUSOS

15/01/2016, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2015, 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/10/2015, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2015, 10:33

AGUARDANDO JUNTADA

22/10/2015, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2015, 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2015, 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2015, 15:01

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2015, 18:04

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

01/07/2015, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 08:45

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2015, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2015, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2014, 10:00

OUTROS

22/10/2014, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONALDO VIANA DUARTE

22/10/2014, 08:12

OUTROS

20/10/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 14:03

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/10/2014, 14:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/10/2014, 13:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/10/2014, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2014, 11:20

Remessa - PETIÇAO DO ADVOGADO DO REQUERENTE.

02/10/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2014, 11:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/06/2014, 14:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2014, 08:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2014, 11:55

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/05/2014, 09:42

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2014, 17:37

A SECRETARIA

21/05/2014, 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 17:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2014, 19:24

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2014, 19:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2014, 19:22

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00020168320098140053.

14/05/2014, 19:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/04/2012, 18:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/04/2012, 18:09

VINCULAÇÃO - juntada a petiçao do advogado do requerente.

18/04/2012, 15:09

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

01/12/2011, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Locação: Cumprir Execução

22/06/2011, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2011, 15:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/06/2011, 15:09

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ

10/06/2011, 14:16

VINCULAÇÃO - JUNTADA DA PETIÇÃO DO REQUERENTE

10/06/2011, 12:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 821587032 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000229

08/02/2011, 10:20

CONCLUSO EM SECRETARIA - Locação - Execução Fiscal

10/12/2010, 19:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2010, 19:22

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

10/12/2010, 18:37

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PARA TRAMITAÇÃO INTERNA - LOCAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL.

28/09/2010, 14:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Locação - Execução Fiscal

03/09/2010, 17:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/09/2010, 17:14

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - P/ Tramitação Interna - Locação - Execução Fiscal. Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

03/09/2010, 17:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/08/2010, 16:27

CITACAO PAGAR EM 03 DIAS

23/08/2010, 16:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: DISTRIBUIR P/ OFICIAIS - DESPACHO/MANDADO

02/08/2010, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 16:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/06/2010, 16:46

VINCULAÇÃO - JUNTADA DA PETICAO DA ADV. DO MUNICIPIO SAO FELIX DO XINGU

30/06/2010, 13:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101002092

30/06/2010, 11:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589729652 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001333

13/05/2010, 13:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Prateleira - CUMPRIR - Execução

13/02/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2010, 11:34

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

25/01/2010, 11:34

DESPACHO

25/01/2010, 06:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2010, 06:02

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

27/11/2009, 11:34

AUTUAÇÃO

27/11/2009, 09:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 53001 - Vara Unica de Sao Felix do Xingu . Usuario: 589729652

25/11/2009, 08:28

Sentença

•09/05/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 08:29