Ação Penal - Procedimento Sumário 0009635-48.2013.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ALEX CARLOS VASCONCELOS MAGALHAES

Terceiro

AURIANO DE SOUSA DIAS

Terceiro

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO

Reu

ALEX CARLOS VASCONCELOS MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

AURIANO DE SOUSA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ALEX CARLOS VASCONCELOS MAGALHAES

Terceiro

AURIANO DE SOUSA DIAS

Terceiro

JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO

Reu

ALEX CARLOS VASCONCELOS MAGALHAES

OUTROS_PARTICIPANTES

AURIANO DE SOUSA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

NILCIANE DE SOUZA LIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ RENATO NUNES BARATA DPC

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 18/03/2023

22/06/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de NILCIANE DE SOUZA LIRA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:40

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pela 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, tramitam os autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) de nº 0009635-48.2013.8.14.0401, que tem como denunciado JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO e, como vítima, NILCIANE DE S

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 10:24

Todas as movimentações(273)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

22/06/2023, 11:11

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 11:11

Transitado em Julgado em 18/03/2023

22/06/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:11

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 11:55

Sentença

•28/02/2023, 10:00

Decorrido prazo de NILCIANE DE SOUZA LIRA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 07:40

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pela 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, tramitam os autos de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) de nº 0009635-48.2013.8.14.0401, que tem como denunciado JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO e, como vítima, NILCIANE DE S

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 10:13

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:13

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2023, 10:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 10:06

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 22:25

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 09:21

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:21

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:08

Decorrido prazo de DANIEL DIAS DAMASCENO em 16/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:08

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) Advogado(s): Dr. DANIEL DIAS DAMASCENO, OAB/PA 25.703, na qualidade de defensor do denunciado nos autos do processo n.º 0009635-48.2013.8.14.0401, intimado, por este ato, para apresentar alegações finais, nos termos deliberados em audiência, na forma e prazo legais. Belém, 9 de maio de 2022. (assinado digitalmente) JOSE ARNALDO COSTA SILVA Analista Judiciário 3ª Vara Criminal

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 04:15

Juntada de Petição de parecer

03/05/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:49

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 22:20

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 22:14

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 12:44

Juntada de Outros documentos

23/03/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

23/03/2022, 11:47

Juntada de certidão de antecedentes criminais

23/03/2022, 09:00

Decorrido prazo de NILCIANE DE SOUZA LIRA em 07/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de certidão

15/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de certidão

07/03/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 08:53

Juntada de Ofício

04/03/2022, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 10:03

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 20:27

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 20:27

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 20:04

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 20:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

17/12/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:44

Juntada de Certidão

27/10/2021, 09:44

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/10/2021, 09:39

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 15:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00096354820138140401: - O asssunto 5560 foi removido. - O asssunto 12194 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5560 para 12194. - Ação Coletiva: N.

26/10/2021, 08:44

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

24/09/2021, 08:03

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

10/08/2021, 11:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2021, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210095913221

27/05/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2021, 13:29

Remessa

27/05/2021, 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2021, 13:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/04/2021, 12:36

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

04/03/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2021, 09:30

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

04/03/2021, 09:30

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/03/2021, 12:57

Mero expediente - Mero expediente

02/03/2021, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2021, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 10:47

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2021, 08:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

10/02/2021, 08:52

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/02/2021, 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/02/2021, 08:52

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/01/2021, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2021, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2021, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2021, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2021, 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

29/01/2021, 10:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/01/2021, 10:33

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

29/01/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 10:33

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

24/01/2021, 08:01

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

24/01/2021, 08:01

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

23/01/2021, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/01/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 13:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2021, 13:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/01/2021, 13:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2021, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2021, 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2021, 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2021, 12:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/01/2021, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021, 11:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

14/01/2021, 11:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/01/2021, 11:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/01/2021, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2021, 17:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

12/01/2021, 17:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/01/2021, 17:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/01/2021, 17:58

Remessa

11/01/2021, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2021, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2021, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2021, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA

08/01/2021, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA

08/01/2021, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ALICE CRISTINA CHAVES DA GAMA

08/01/2021, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES

08/01/2021, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2021, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : RAQUEL NETTO LOBATO DE CASTILHO

08/01/2021, 13:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/01/2021, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:12

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

08/01/2021, 11:12

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

08/01/2021, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:07

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

08/01/2021, 11:07

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

08/01/2021, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 11:03

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

08/01/2021, 11:03

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

08/01/2021, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 10:58

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

08/01/2021, 10:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/01/2021, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/01/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2021, 10:54

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/01/2021, 10:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL DIAS DAMASCENO (25671988), que representa a parte JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO (7442576) no processo 00096354820138140401.

08/01/2021, 10:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

02/12/2020, 14:17

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

07/08/2020, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020, 12:50

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

21/07/2020, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2020, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020, 12:50

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2020, 12:50

CONCLUSOS

16/10/2019, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 13:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2019, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/10/2019, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 17:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190417705096

08/10/2019, 17:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 17:26

Remessa

08/10/2019, 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2019, 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2019, 11:36

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/10/2019, 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2019, 11:36

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2019, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

20/09/2019, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/09/2019, 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2019, 09:37

CITACAO - CITACAO

20/09/2019, 09:37

PROVIDENCIAR CITACAO

25/08/2015, 14:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2015, 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2014, 12:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/11/2014, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2014, 11:12

CONCLUSOS

13/11/2014, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2014, 10:45

CONCLUSOS

17/10/2014, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2014, 10:54

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

15/10/2014, 10:54

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20140357509081 conforme CA 117329.

15/10/2014, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00096354820138140401: Município atualizado: 1402

15/10/2014, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2014, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2014, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2014, 09:10

Remessa

10/09/2014, 09:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/07/2014, 09:48

AGUARDANDO REMESSA MP

22/04/2014, 12:11

A CORREGEDORIA

27/06/2013, 09:17

AGUARDANDO REMESSA A DEPOL

05/06/2013, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2013, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2013, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2013, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2013, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2013, 11:16

Remessa

03/06/2013, 11:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/05/2013, 10:24

AGUARDANDO REMESSA MP

24/05/2013, 10:22

AGUARDANDO REMESSA MP

24/05/2013, 10:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2013, 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009635-48.2013.8.14.0401 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 8/20130002366 para Nr Inquerito: 820130002366

21/05/2013, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

21/05/2013, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/05/2013, 11:07

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20130136352428 conforme CA 117329.

21/05/2013, 11:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/05/2013, 09:10

AGUARDANDO REMESSA MP

14/05/2013, 11:36

A SECRETARIA

13/05/2013, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

08/05/2013, 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 17:27

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

07/05/2013, 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 13:22

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

07/05/2013, 13:22

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

07/05/2013, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 13:21

Liberdade provisória - Liberdade provisória

07/05/2013, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2013, 09:27

Remessa

07/05/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2013, 09:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/05/2013, 09:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/05/2013, 08:55

AGUARDANDO REMESSA MP

30/04/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/04/2013, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

29/04/2013, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2013, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2013, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2013, 08:18

Remessa

23/04/2013, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2013, 08:18

EM CONCLUSÃO

15/04/2013, 13:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2013, 12:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/04/2013, 10:19

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, do JUIZ RESPONDENDO: MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Justificativa: ART 129, §9º DO CPB, C/C/ O ART 7º, I DA LEI 11340/06 (ICOARACI) REDISTRIBUIDO EM VIRTUDE DE TÉRMINO DE PLANTÃO.

15/04/2013, 10:19

À DISTRIBUIÇÃO

15/04/2013, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2013, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2013, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/04/2013, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

14/04/2013, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2013, 11:00