Execução Fiscal 0005276-42.2011.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 3.560,08

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2026, 11:09

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:32

Juntada de decisão

24/09/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 08:29

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:55

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/02/2026, 11:09

Juntada de Certidão

25/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/02/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:26

Documentos

Documento de Migração

•06/08/2019, 15:54

Documento de Migração

•06/08/2019, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 17:32

Juntada de decisão

24/09/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 08:29

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:55

Decorrido prazo de AQUARELA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

28/12/2024, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

28/11/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 03:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024, 12:37

Decorrido prazo de AQUARELA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:59

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de AQUARELA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 03:09

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: AQUARELA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME Endereço: Nome: AQUARELA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME Endereço: DO COMERCIO, 34, QUADRA 77 LOTE 34, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0005276-42.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:03

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão

30/01/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:49

Juntada de Informações

13/09/2023, 13:48

Juntada de Informações

13/09/2023, 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2023, 07:48

Conclusos para decisão

24/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:50

Juntada de certidão

18/11/2022, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 12:51

Conclusos para decisão

28/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de AQUARELA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:45

Publicado EDITAL em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: AQUARELA SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME Valor da Causa: 2.791,67 O Exmo. Sr. Dr. Lauro Fontes Junior, Juiz de Direito, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal, desta Comarca de Para Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 9 de maio de 2022 Processo Nº: 0005276-42.2011.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:09

Juntada de edital

09/05/2022, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 12:14

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:59

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de diligência

07/12/2021, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2021, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 01:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 12:21

Decorrido prazo de AQUARELA SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 08:27

Publicado Decisão em 16/09/2021.

24/09/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 12:07

Conclusos para decisão

10/09/2021, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:41

Expedição de Mandado.

23/07/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:52

Juntada de Petição de mandado

23/07/2021, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2021, 13:40

Conclusos para decisão

14/07/2021, 21:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2021, 15:08

Juntada de Outros documentos

09/04/2021, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 12:55

Juntada de Carta

16/03/2021, 12:41

Juntada de Petição de certidão

18/11/2020, 19:33

Outras Decisões

09/09/2020, 11:37

Conclusos para decisão

04/09/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 10:57

Outras Decisões

18/05/2020, 09:56

Conclusos para decisão

30/04/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:18

Outras Decisões

27/01/2020, 17:25

Conclusos para decisão

13/01/2020, 10:56

Processo migrado do Sistema Libra

06/08/2019, 15:55

ARQUIVADO

31/07/2019, 13:33

REMESSA INTERNA

22/07/2019, 13:56

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 08:48

Remessa

22/07/2019, 08:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00052764220118140040: Município atualizado: 5536 - Valor de causa alterado de 3231.92 para 2517.48. - Justificativa: CDA Nº 23.555/11 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

19/07/2019, 15:19

OUTROS

23/04/2019, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2019, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2019, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2019, 08:38

OUTROS

15/04/2019, 11:34

OUTROS

04/04/2019, 11:12

OUTROS

21/03/2019, 12:50

Remessa

20/03/2019, 12:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190103368157

20/03/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2019, 10:26

OUTROS

08/03/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2019, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/03/2019, 11:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/03/2019, 11:11

OUTROS

31/01/2019, 13:17

OUTROS

22/11/2018, 10:23

OUTROS

13/11/2018, 08:51

OUTROS

02/10/2018, 12:50

OUTROS

01/10/2018, 13:33

OUTROS

30/08/2018, 13:41

OUTROS

01/08/2018, 14:03

OUTROS

25/07/2018, 12:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

13/06/2018, 15:22

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

13/06/2018, 15:22

OUTROS

24/04/2018, 13:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2018, 10:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/04/2018, 13:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/04/2018, 13:12

À UNAJ

18/04/2018, 10:44

OUTROS

16/04/2018, 13:14

OUTROS

11/04/2018, 11:19

OUTROS

08/08/2017, 14:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2017, 12:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2017, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2017, 10:50

OUTROS

16/05/2017, 14:34

OUTROS

29/03/2017, 12:34

OUTROS

09/03/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 15:14

CONCLUSOS

03/03/2016, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2016, 14:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2016, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2016, 14:06

Remessa

12/02/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2016, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2016, 13:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/02/2016, 17:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/02/2016, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/02/2016, 13:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUEL AUGUSTO DE MELO BATISTA (4070306), que representa a parte MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS (2846683) no processo 00052764220118140040.

04/02/2016, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2015, 10:16

CONCLUSOS

19/01/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2015, 12:18

Remessa

03/11/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/11/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2014, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/12/2013, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2013, 15:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2013, 15:49

Remessa

10/12/2013, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2013, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2013, 14:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/12/2013, 15:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2013, 12:43

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

02/12/2013, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 14:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

02/12/2013, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2013, 14:47

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

23/09/2013, 11:02

CONCLUSOS

09/09/2013, 12:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2013, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2013, 13:40

Remessa

27/08/2013, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2013, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2013, 14:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/12/2012, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/12/2012, 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/12/2012, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2012, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2012, 08:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/12/2012, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2012, 08:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

11/12/2012, 10:53

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/10/2012, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/10/2012, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2012, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2012, 11:18

Remessa

24/10/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2012, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2012, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/06/2012, 13:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2012, 08:28

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2012, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/01/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:08

AGUARDADANDO DESPACHO

27/10/2011, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/10/2011, 10:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/10/2011, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI

26/10/2011, 12:27

Decisão

•27/01/2020, 17:25

Decisão

•20/02/2020, 09:18

Decisão

•18/05/2020, 09:56

Decisão

•18/05/2020, 10:57

Decisão

•09/09/2020, 11:37

Decisão

•05/04/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 12:00

Decisão

•21/07/2021, 13:40

Decisão

•23/07/2021, 10:52

Decisão

•14/09/2021, 12:07

Decisão

•14/09/2021, 15:42

Decisão

•05/10/2021, 08:42

Todos os documentos(34)

Documento de Migração

•06/08/2019, 15:54

Documento de Migração

•06/08/2019, 15:54

Decisão

•27/01/2020, 17:25

Decisão

•20/02/2020, 09:18

Decisão

•18/05/2020, 09:56

Decisão

•18/05/2020, 10:57

Decisão

•09/09/2020, 11:37

Decisão

•05/04/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 11:42

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 12:00

Decisão

•21/07/2021, 13:40

Decisão

•23/07/2021, 10:52

Decisão

•14/09/2021, 12:07

Decisão

•14/09/2021, 15:42

Decisão

•05/10/2021, 08:42

Decisão

•05/04/2022, 09:59

Decisão

•09/05/2022, 12:14

Decisão

•08/11/2022, 12:51

Decisão

•18/11/2022, 08:50

Decisão

•21/08/2023, 07:48

Decisão

•13/09/2023, 13:49

Decisão

•01/02/2024, 17:16

Decisão

•02/02/2024, 13:39

Decisão

•16/04/2024, 13:03

Sentença

•10/07/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:04

Decisão

•28/02/2025, 08:29

Decisão

•07/03/2025, 16:22

Decisão

•10/03/2025, 09:02

Despacho

•03/07/2025, 10:36

Acórdão

•29/07/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 17:32