Execução Fiscal 0020047-08.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.726,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTA FERNANDEZ OROFINO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 21:15

Transitado em Julgado em 08/10/2024

20/03/2025, 21:15

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDEZ OROFINO PINTO em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:04

Publicado Edital em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:57

Expedição de Edital.

13/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDEZ OROFINO PINTO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:36

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:14

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 21:15

Transitado em Julgado em 08/10/2024

20/03/2025, 21:15

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDEZ OROFINO PINTO em 07/10/2024 23:59.

13/10/2024, 02:04

Publicado Edital em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Documentos

Decisão

•19/10/2017, 12:21

Despacho

•02/12/2019, 16:20

15/08/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:57

Expedição de Edital.

13/08/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 10:28

Decorrido prazo de ROBERTA FERNANDEZ OROFINO PINTO em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:36

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:14

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020047-08.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 13:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/11/2021, 11:57

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/09/2021, 12:04

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 12:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2021, 19:43

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 13:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/01/2021, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 21:11

Conclusos para decisão

08/04/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

16/02/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 12:28

Conclusos para despacho

11/11/2019, 12:04

Movimento Processual Retificado

11/11/2019, 11:40

Conclusos para decisão

13/08/2019, 22:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 12:21

Conclusos para decisão

13/10/2017, 11:29

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 09:47

Conclusos para decisão

10/10/2017, 11:47

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 15:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

14/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

06/04/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

06/04/2017, 00:00

Decisão

•28/04/2020, 21:11

Intimação de Decisão

•06/08/2020, 12:18

Sentença

•13/06/2021, 19:43

Intimação de Sentença

•14/07/2021, 09:05

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 12:04

Sentença

•09/05/2022, 13:24