Recurso Especial 0027203-72.2016.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

JOSIEL FURTADO DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ADRIAN BARBOSA E SILVA

OAB/PA 20205·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB/PA 21088·CPF·Representa: Autor

TIAGO FURTADO ABREU

OAB/PA 37763·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/12/2025, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

07/12/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

07/12/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/10/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2025, 21:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057493/2025

30/10/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1057493/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 20:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2025, 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2025, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

22/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/10/2025, 17:09

Documentos

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Acórdão

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 17:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/12/2025, 01:00