Execução Fiscal 0807886-05.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 41.883,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLEM REIS DOS SANTOS

OAB/PA 13601·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

SAMUEL AZULAY

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI FIXO-BELEM

Terceiro

OI

Terceiro

OI FIXO- BELEM

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:47

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:35

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807886-05.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, Nazaré, BELÉM - PA - CEP: 66035-080 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Considerando que foi deferido o pedido liminar na ação anulatória (autos 0801079-95.2021.8.14.0028) para suspender o crédito tributário objeto desta demanda, conforme decisão acostada aos aut

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:08

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:00

Conclusos para decisão

22/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 03:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:16

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 11/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2019, 19:44

Decisão

•13/01/2020, 13:09

12/08/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:47

Publicado Decisão em 17/04/2023.

18/04/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 18:35

Juntada de certidão

14/04/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807886-05.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: Travessa Doutor Moraes, 121, Nazaré, BELÉM - PA - CEP: 66035-080 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Considerando que foi deferido o pedido liminar na ação anulatória (autos 0801079-95.2021.8.14.0028) para suspender o crédito tributário objeto desta demanda, conforme decisão acostada aos aut

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 14:12

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 12:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807886-05.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Por este ato, intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a petição de ID 20366298. Marabá, 9 de maio de 2022. MONIQUE MATIAS DE SOUSA Auxiliar Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:09

Apensado ao processo 0801079-95.2021.8.14.0028

26/02/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 13:09

Juntada de carta

13/01/2020, 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2019, 19:44

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 18:20

Conclusos para decisão

10/09/2019, 18:20

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:01

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 14:08

Decisão

•13/04/2023, 14:42