Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002265-87.2018.8.14.0095 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Caetano de Odivelas

Partes do Processo

DANIEL FERREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

RONIVALDO MORAES DAS CHAGAS

Reu

DANIEL FERREIRA DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

DAYVISON RAFAEL MENDES MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ABDIAS FRANCO DE LIMA

OAB/PA 33420•Representa: PASSIVO

JEFFERSON VIEIRA DA SILVA

OAB/PA 22115•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 08:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 10:19

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:08

Decorrido prazo de RONIVALDO MORAES DAS CHAGAS em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 05:00

Juntada de Petição de diligência

05/05/2024, 23:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2024, 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 09:38

Proferida Sentença de Impronúncia

02/02/2024, 13:11

Arquivamento

02/02/2024, 13:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:14

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:15

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:16

Despacho

•05/10/2022, 10:06

Despacho

•19/01/2023, 11:09

Decisão

•13/02/2023, 13:05

Decisão

•16/02/2023, 08:20

Despacho

•11/04/2023, 16:28

Despacho

•23/05/2023, 10:52

Decisão

•06/07/2023, 13:37

Decisão

•02/08/2023, 09:24

Despacho

•25/08/2023, 17:19

Despacho

•19/09/2023, 13:19

Sentença

•02/02/2024, 13:11

Sentença

•28/02/2024, 09:38

Petição

•13/05/2024, 17:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h