Recurso Especial 0009552-71.2018.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Barcarena 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

ALAINOR CRISTIAN DA SILVA ROCHA

CPF 034.***.***-77

Autor

DEYVISON MIRANDA ALFAIA

CPF 030.***.***-50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2022, 16:52

Transitado em Julgado em 22/08/2022

22/08/2022, 16:52

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JOSE EDUARDO COSTA DOS SANTOS

CPF 904.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659252/2022

09/08/2022, 15:51

Protocolizada Petição 659252/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

02/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022, 19:23

Expedição de Ofício nº 070790/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

01/08/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022, 13:10

Conhecido o recurso de ALAINOR CRISTIAN DA SILVA ROCHA e DEYVISON MIRANDA ALFAIA e provido

01/08/2022, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/06/2022, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 495342/2022

09/06/2022, 20:51

Protocolizada Petição 495342/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2022

09/06/2022, 20:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2022, 20:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2022, 14:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/05/2022, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 13:10

Ofício

•01/08/2022, 15:18

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