Execução Fiscal 0000119-57.2011.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

R$ 59.986,56

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível de Novo Progresso 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 12:22

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:34

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/05/2022, 15:36

Decisão

•28/10/2022, 14:24

12/12/2025, 10:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:12

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2025, 12:22

Conclusos para decisão

15/01/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:32

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:20

Juntada de Certidão

02/09/2024, 09:20

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:20

Publicado Intimação em 08/05/2024.

11/05/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JUSCELINO ALVES RODRIGUES DESPACHO 1. Tendo em vista decisão monocrática (ID 113807818) e certidão de trânsito em julgado (ID 113807819), documentos apresentados e juntados aos presentes autos, ficam as partes intimadas para requererem o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. 2. Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0000119-57.2011.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, data da assinatura digital. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:23

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:37

Juntada de despacho

22/04/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II- Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões; III - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; IV- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Ma

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:51

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES RODRIGUES em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:45

Publicado Sentença em 18/07/2023.

18/07/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: JUSCELINO ALVES RODRIGUES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0000119-57.2011.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em desfavor de JUSCELINO ALVES RODRIGUES, ambas as partes devidamente qualificadas. Aduz a parte exequente que a executada não cumpriu com a obrigação de pagamentos de tributos, desta forma requere

17/07/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:51

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 12:38

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 12:38

Juntada de Certidão

24/02/2023, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 14:24

Conclusos para decisão

24/07/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 17:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:31

Decorrido prazo de JUSCELINO ALVES RODRIGUES em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:31

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA PROCESSO N.º 0000119-57.2011.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Cuidam-se de autos físicos migrados ao PJE. Cadastrem-se as partes, seus respectivos advogados, Ministério Público, se for o caso, retificando-se a autuação. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para ter continuidade exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE. Visando conferir amplo conhecimento acerca da

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2022, 15:36

Conclusos para decisão

30/04/2022, 10:08

Processo migrado do sistema Libra

19/03/2022, 16:26

Remessa

07/03/2022, 13:55

Mero expediente - Mero expediente

21/01/2022, 15:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 15:56

CONCLUSOS

28/06/2021, 14:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/06/2021, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/06/2021, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2021, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2021, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/06/2021, 12:47

REMESSA INTERNA

02/10/2020, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200211841268

29/09/2020, 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2020, 10:24

Remessa

29/09/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 16:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138586092

07/07/2020, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 16:13

Remessa

07/07/2020, 16:13

Remessa

13/01/2020, 13:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2020, 10:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/01/2020, 10:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/01/2020, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2020, 14:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/01/2020, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2020, 15:20

Mero expediente - Mero expediente

08/01/2020, 15:20

CONCLUSOS

24/06/2016, 08:10

CONCLUSOS

18/02/2016, 09:33

CONCLUSOS

17/02/2016, 10:41

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:06

CONCLUSOS

21/05/2015, 10:32

CONCLUSOS

22/01/2015, 09:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/01/2015, 11:21

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

19/12/2014, 13:11

Remessa

19/12/2014, 10:57

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

05/12/2014, 09:22

REMESSA INTERNA

23/11/2014, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/11/2014, 13:14

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2014, 12:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2014, 12:35

Remessa

31/03/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 07:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 07:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

31/03/2014, 07:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : DILAIR ALVES DE OLIVEIRA

07/03/2014, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2013, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 12:00

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

12/12/2013, 12:00

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001195720118140115.

12/12/2013, 10:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO

02/02/2011, 08:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 115001 - Vara Unica de Novo Progresso . Usuario: 832479632

02/02/2011, 08:07

AUTUAÇÃO

02/02/2011, 05:09

Sentença

•14/07/2023, 12:51

Despacho

•31/08/2023, 08:37

Despacho

•31/08/2023, 11:10

Decisão

•05/03/2024, 13:58

Decisão

•05/03/2024, 14:34

Despacho

•02/05/2024, 18:23

Decisão

•02/09/2024, 11:32

Decisão

•27/05/2025, 12:22

Decisão

•16/03/2026, 11:52