Execução Fiscal 0003412-05.2008.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 59.182,44

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:50

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:06

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 20:07

Todas as movimentações(180)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:50

Conclusos para despacho

07/05/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

11/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2021, 15:34

Despacho

•09/05/2022, 18:23

05/03/2026, 13:19

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:06

Publicado Despacho em 26/01/2026.

27/01/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 20:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:15

Conclusos para despacho

16/12/2025, 23:53

Juntada de intimação de pauta

07/12/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 02/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de apelação

03/04/2025, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:03

Publicado Sentença em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 21:04

Declarada decadência ou prescrição

12/02/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:08

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025

25/01/2025, 01:47

Publicado Despacho em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:07

Conclusos para despacho

27/11/2024, 23:11

Juntada de decisão

27/11/2024, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação. Tucumã, PA, 20 de fevereiro de 2024. Manoel Vargas Lucindo DIRETOR DE SECRETARIA

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:49

Juntada de Petição de apelação

04/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:30

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0003412-05.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de E. RODRIGUES MARTINS COMÉRCIO, ambos qualificados. Recebida a inicial foi determinada a citaç

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0003412-05.2008.8.14.0062 EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em face de E. RODRIGUES MARTINS COMÉRCIO, ambos qualificados. Recebida a inicial foi determinada a citaç

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 20:39

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 20:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 20:37

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 11:54

Cancelada a movimentação processual

11/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão

11/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

02/10/2022, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intime-se a autora para manifestar-se acerca do Ofício 74209437 do Cartório de Registro Civil. Tucumã, PA, 26 de setembro de 2022. Manoel Vargas Lucindo DIRETOR DE SECRETARIA

27/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 10:05

Juntada de Ofício

11/08/2022, 21:26

Juntada de Ofício

01/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de E RODRIGUES MARTINS COMERCIO em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:54

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 18:37

Conclusos para despacho

22/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição

12/05/2022, 10:16

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003412-05.2008.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: E RODRIGUES MARTINS COMERCIO Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPACHO PROCESSO: 0003412-05.2008.8.14.0062 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 18:23

Juntada de Outros documentos

09/05/2022, 18:22

Juntada de Ofício

09/05/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2021, 15:34

Conclusos para despacho

24/10/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2021, 21:42

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2021, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00034126720088140062: Munic¿pio atualizado: 8084 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00034120520088140062.

19/02/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 12:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/02/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2020, 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2020, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2020, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2019, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2018, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/01/2018, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/01/2018, 13:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/07/2017, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2017, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2017, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/10/2016, 11:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/06/2016, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2016, 12:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/10/2015, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/07/2015, 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCUMÃ, : AGNALDO ALVES DA SILVA

07/07/2015, 10:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2015, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2015, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 11:52

CITACAO - CITACAO

03/07/2015, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 11:52

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2015, 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/05/2015, 14:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2015, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 09:03

CERTIDAO - CERTIDAO

08/05/2015, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2015, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2015, 11:32

Remessa

06/05/2015, 08:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2015, 08:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2015, 08:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/02/2015, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2015, 14:09

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/02/2015, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2014, 11:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2014, 10:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/04/2012, 00:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. - Exec. Fiscal III

25/08/2011, 13:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - arm. 01 local Exp. Doc. Diversos II

25/08/2011, 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armario n.° 01 local expedir mandados e ofícios

26/01/2011, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2011, 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2011, 07:36

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

14/01/2011, 08:23

DESPACHO

13/12/2010, 05:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2010, 05:17

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ANGELITA SILVEIRA DOS SANTOS - Vara Unica de Tucumã.

07/12/2010, 08:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PRATELEIRA ROBISON VERIFICAR JUNTADA

17/05/2010, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 03 OF. AGNALDO

28/04/2010, 14:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ESTANTE DE METAL. CITAÇAO.

19/04/2010, 16:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2010, 13:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - MESA DO ROBISON VEIO DO JUIZ.

16/04/2010, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2010, 13:56

A SECRETARIA - Recebido por: ROSEANA ALVES DE SOUSA SILVA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

16/04/2010, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2010, 12:48

SENTENCA EM AUDIENCIA

06/04/2010, 12:48

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROSEANA ALVES DE SOUSA SILVA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

05/04/2010, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMÁRIO 01 EXECUÇÃO FISCAL III

12/02/2010, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Armário 02 Execução Fiscal Conclusão 3

06/04/2009, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário 01 conclusão Execução Fiscal 2

16/02/2009, 07:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armário nº 01 ( conclusão civel 04 )

18/06/2008, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2008, 11:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tucumã.

18/06/2008, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - SÔNIA numerar e passar para o ROBISON.

16/06/2008, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2008, 10:50

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

16/06/2008, 10:04

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: IVANEIA RODRIGUES CAMINHAS DE SOUSA - 1º Cartorio Civel de Tucumã.

16/06/2008, 00:00

Despacho

•23/06/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:05

Decisão

•13/03/2023, 11:54

Decisão

•22/03/2023, 11:14

Sentença

•14/11/2023, 16:52

Sentença

•14/11/2023, 20:37

Sentença

•14/11/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:43

Decisão

•10/04/2024, 09:20

Decisão

•10/04/2024, 11:04

Acórdão

•07/06/2024, 13:03

Todos os documentos(25)

Despacho

•13/11/2021, 15:34

Despacho

•09/05/2022, 18:23

Despacho

•23/06/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:05

Decisão

•13/03/2023, 11:54

Decisão

•22/03/2023, 11:14

Sentença

•14/11/2023, 16:52

Sentença

•14/11/2023, 20:37

Sentença

•14/11/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 11:43

Decisão

•10/04/2024, 09:20

Decisão

•10/04/2024, 11:04

Acórdão

•07/06/2024, 13:03

Acórdão

•11/06/2024, 14:10

Despacho

•13/12/2024, 13:07

Despacho

•27/12/2024, 14:46

Sentença

•12/02/2025, 14:16

Sentença

•12/02/2025, 21:04

Acórdão

•15/10/2025, 09:55

Acórdão

•15/10/2025, 11:04

Despacho

•08/01/2026, 14:15

Despacho

•22/01/2026, 20:07

Despacho

•07/05/2026, 11:50