Agravo em Recurso Especial 0004607-54.2018.8.14.0133 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0004607-54.2018.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/12/2022, 17:53

Transitado em Julgado em 07/12/2022

08/12/2022, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063024/2022

17/11/2022, 11:41

Protocolizada Petição 1063024/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2022

17/11/2022, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 873622/2022 - AgRg

17/11/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022, 19:39

Expedição de Ofício nº 114159/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/11/2022, 17:43

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO GUIMARAES OLIVEIRA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00873622 - AgRg no AREsp 2189745

16/11/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0873622 - AgRg no AREsp 2189745 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/10/2022, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 950526/2022

17/10/2022, 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022, 19:58

Protocolizada Petição 950526/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

17/10/2022, 19:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/10/2022, 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL