Embargos à Execução 0031592-90.2008.8.14.0301 - TJPA

Embargos à Execução 0031592-90.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: BRUNO CEZAR NAZARÉ DE FREITAS (PROCURADORIA DO MUNICÍPIO) RECORRIDO: PUMA SERVICOS ESPECIALIZADOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA REPRESENTANTE: VICTOR LOBATO DA SILVA (OAB/PA n.º 25.223) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0031592-90.2008.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID n.º 10219286), interposto por Município de Belém, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdãos

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte interessada de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 12 de julho de 2022.

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA. EXIGIBILIDADE NÃO EVIDENCIADA. OMISSÃO. CONTRATO APRECIADO NA FUNDAMENTAÇÃO E NÃO CITADO NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. SUCUMBÊNCIA EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Tanto o Contrato Administrativo nº 019/2003-SESMA, seus respectivos termos aditivos, como o Contrato Emergencial nº 005/2005-SESMA apresentavam vícios que retiravam o atributo da exigibilidade da

11/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 14:18

Processo migrado do Sistema Libra

14/12/2020, 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00315926320088140301: - Justificativa: Embargos à execução ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00315929020088140301.

14/12/2020, 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00315926320088140301: - O asssunto 9596 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9596. - Justificativa: Embargos à execução ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00315929020088140301.

14/12/2020, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020, 13:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/12/2020, 13:57

Documentos

Documento de Migração

•14/12/2020, 14:18

Documento de Migração

•14/12/2020, 14:18

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Cancelada a movimentação processual

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00315926320088140301: - Justificativa: Embargos à execução ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00315929020088140301.

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

Todas as movimentações(68)

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Cancelada a movimentação processual

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do Sistema Libra

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00315926320088140301: - Justificativa: Embargos à execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00315929020088140301.

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00315926320088140301: - Justificativa: Embargos à execução ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00315929020088140301.